STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
22 de setembro de 2021Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
Mais uma oportunidade: as inscrições para a Mostra Cultural foram prorrogadas para o dia 26
22 de setembro de 2021O evento reunirá os talentos do Judiciário em uma integração com a sociedade e ocorrerá do dia 29 novembro a 3 de dezembro, com o tema "Todos pela Vida. Todos pela Arte"
STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
22 de setembro de 2021A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
22 de setembro de 2021Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
22 de setembro de 2021Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
22 de setembro de 2021Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas
Justiça do Trabalho quer solucionar grande número de processos em Semana da Conciliação e da Execução
21 de setembro de 2021Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, evento acontece entre 20 e 24 de setembro, em todo o país
Condenado civil que portava faca de açougueiro e agrediu sentinelas em Belo Horizonte
21 de setembro de 2021O acusado chegou a se armar com uma faca de açougueiro para tentar ferir os militares
TJRO prepara retorno a atividades presenciais para outubro
21 de setembro de 2021Apresentação de Comprovante de Vacinação será obrigatória para magistrado(a)s, servidore(a)s, estagiário(a)s e terceirizado(a)s
1ª Câmara Criminal do TJRO nega habeas corpus a acusada de torturar e matar criança de dois anos de idade
21 de setembro de 2021A defesa pugnou pela concessão do habeas corpus para que Ingrid pudesse aguardar seu julgamento em prisão domiciliar e monitoramento eletrônico