Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
21 de julho de 2021A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele
Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
21 de julho de 2021Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias
Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
21 de julho de 2021A comissária afirmava que tinha direito de viajar com a família por política da empresa
Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal
21 de julho de 2021Para as associações de magistrados e do Ministério Público, a Lei Complementar 178/2021 proibirá estados que aderirem ao RRF de realizar concursos públicos por vários anos
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
21 de julho de 2021Em consequência, o juízo negou o pedido de indenização contra o cirurgião-chefe
OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
21 de julho de 2021A decisão de não transformar a gravação em material escrito atinge a advocacia, pois suprime um importantíssimo instrumento que é esse registro em papel
OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia
21 de julho de 2021A norma atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais, e ao mesmo tempo respeita balizas e limites éticos da advocacia brasileira
Iniciadas as obras da nova sede da OAB em Espigão do Oeste
21 de julho de 2021A nova sede contará com amplo e moderno espaço que incluem recepção, sala para diretoria, sala para os advogados que precisarem utilizar o local, bem como auditório para realização de cursos e eventos
Consumo de copos descartáveis no TJRO diminui com iniciativas socioambientais
21 de julho de 2021Consciência sobre o impacto de plásticos no meio ambiente colabora para as decisões de consumo
Autismo: TJRO decide que Lei municipal que institui política de proteção está de acordo com a Constituição Federal
21 de julho de 2021Tribunal Pleno Judiciário rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Poder Executivo Municipal