Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão
23 de julho de 2021Segundo os autos, os integrantes da organização criminosa ligavam para as vítimas em nome de uma instituição financeira, informavam que havia sido clonado o cartão ou detectada fraude em conta e orientavam os idosos a entregar cartões e senhas para um funcionário que iria até a casa deles
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
23 de julho de 2021Na denúncia apresentada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destacou que a cidade inteira ficou sitiada por 30 criminosos naquela noite, durante a ação do grupo criminoso
2ª Câmara Cível confirma determinação para fornecimento de medicamento
23 de julho de 2021Plano de saúde havia negado sob argumento de que se tratava de remédio “off label”
Ação do Sindicato força Caixa a desistir de suprimir salário de gerente e fazer acordo com pagamento de indenização
23 de julho de 2021O acordo foi reconhecido e homologado pelo Juiz do Trabalho Thiago Oliva Lamboia, da 8ª Vara do Trabalho em Porto Velho (TRT 14), em audiência de conciliação
Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento
23 de julho de 2021Segundo a decisão, a idade para obter o prêmio foi ultrapassada
STM alcança a 1ª colocação no índice do Poder Judiciário que avalia desempenho de sustentabilidade
22 de julho de 2021A conquista do STM ocorreu na categoria entre Tribunais Superiores e Conselhos
OAB Nacional fará ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas por advogado em Goiânia
22 de julho de 2021A ação dos policiais militares foi divulgada pela imprensa e o vídeo com as agressões está circulando nas redes sociais
Publicado provimento com as novas regras para a publicidade na advocacia
22 de julho de 2021O provimento cria ainda o Comitê Regulador do Marketing Jurídico, de caráter consultivo, vinculado à Diretoria do Conselho Federal
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
22 de julho de 2021De acordo com os autos, após ter sido multada em cerca de R$ 29 mil (2% sobre o valor da causa) por não ter comparecido à audiência, a empresa interpôs recurso contra a decisão
