Provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial do TJRO serão aplicadas domingo (3)
27 de setembro de 2021Os portões serão fechados às oito horas (8h), no período matutino, e às quatorze horas (14h), no período vespertino, horário local, de Porto Velho
MPRO consegue condenação em júri por feminicídio em Porto Velho
27 de setembro de 2021O Tribunal do Júri decidiu pela absolvição de tentativa de homicídio apenas contra o cunhado e condenou o réu pela tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica
Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás
27 de setembro de 2021Imagens gravadas por populares mostram as agressões sofridas pelo advogado, que estava atuando na defesa de um guardador de carros que estava sendo abordado de forma violenta pelos policiais
Inclusão e diversidade para uma OAB mais plural
27 de setembro de 2021Em 2019, um levantamento feito pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades apontou que os negros, maioria da população, representam 1% dos advogados de grandes escritórios
2ª Câmara Especial nega recurso a servidor público aposentado que recebia proventos diversos do seu cargo
27 de setembro de 2021Em sua defesa, afirmou que os descontos ocorreram de forma ilegal, sem que antes fosse pedido ciência pessoal, levando a redução indevida de seus vencimentos
Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker
27 de setembro de 2021Para o tribunal, ficou configurada uma paródia desautorizada, que gerou enriquecimento sem causa aos proprietários da cachaça, os quais teriam tentado fomentar os negócios com base no prestígio da marca alheia, em associação parasitária
Confira o resultado de Aprovados nas provas objetivas e subjetivas do Processo Seletivo de Estágio 2021
27 de setembro de 2021O resultado definitivo do concurso estará disponível na data provável de sexta-feira (01/10/2021)
Projetos voltados para grupos vulneráveis são implementados com recursos de destinações do MPT e TRT da 14ª Região
27 de setembro de 2021O curso Projeto Cozinha Industrial ocorre entre os dias 20 e 25 de setembro; projeto consiste em capacitar os participantes para a indústria de panificação
Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ
27 de setembro de 2021Buscam-se, entre outras, informações sobre condenações criminais e uso de drogas
Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
27 de setembro de 2021O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ