Novas regras permitem registrar crianças com o sexo ignorado na DNV
24 de agosto de 2021“A redesignação ou mudança de gênero de criança ou adolescente segue dependendo de autorização judicial"
Macrodesafio busca assegurar qualidade à modernização tecnológica da Justiça
24 de agosto de 2021A computação em nuvem gradativamente substituiu papel, armários, estantes e depósitos: em 2019, nove em cada 10 novos processos eram eletrônicos
Prisão preventiva não pode ser determinada para aprofundar investigações
24 de agosto de 2021O acusado foi preso em flagrante em julho, na posse de cocaína, maconha, duas balanças de precisão e um simulacro de pistola
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
24 de agosto de 2021No entanto, os compradores alegaram que, ao adquirirem os imóveis, aderiram ao contrato-padrão e passaram a contribuir com a taxa mensal, mas não poderiam ser responsabilizados pelos débitos dos proprietários anteriores
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
24 de agosto de 2021A decisão seguiu o voto do ministro Marco Buzzi, relator do recurso especial julgado na turma
Tribunal considera que embriaguez não exclui a responsabilidade de homem que agrediu militar
24 de agosto de 2021Em vez de se retirar do local, o denunciado desferiu uma pedrada nas costas do militar e continuou gritando e fazendo ameaças, além de atirar pedras na direção das residências da vila militar e da guarnição de serviço
TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
24 de agosto de 2021O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
24 de agosto de 2021A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação
Em um sistema de Justiça humanizado, as crianças são protagonistas
23 de agosto de 2021No painel “Aprimoramento do Sistema de Justiça para proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância”
