Três agentes públicos e uma empresa têm condenação, por ato de improbidade, mantida pelo TJRO
28 de setembro de 2021Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa) para o Município de Monte Negro
Réu é condenado por homicídios em duas sessões do Júri em menos de dois meses
28 de setembro de 2021Pablo Henrique da Silva Sega foi denunciado por atuar como “matador de aluguel” e foi condenado nos dias 23 de agosto e 27 de setembro
Juízes são promovidos a desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento
28 de setembro de 2021A votação ocorreu na sessão do Pleno, desta segunda, 27
Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
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Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
28 de setembro de 2021A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária
Comarca de Nova Brasilândia d'Oeste realiza Justiça Rápida Digital
28 de setembro de 2021Está aberto desde o dia 6 de setembro o prazo para triagem, ou seja, a realização de agendamentos das audiências
Atualização cadastral na OAB para eleições deste ano encerra nesta quinta-feira(30)
28 de setembro de 2021Neste ano, é vedada a votação em trânsito conforme edital publicado em agosto
Com Aprovação Do MEC, Direito EAD Deve Inaugurar Em 2022
28 de setembro de 2021Após mais de dez anos de espera, a graduação em Direito na modalidade EAD está prestes a sair do papel. A expectativa aumentou desde julho, quando instituições de ensino superior começaram a relatar a aprovação das propostas de curso pela comissão de avaliação do MEC
TRT14 institui norma que estabelece a flexão de gênero em todos os seus documentos e atos
27 de setembro de 2021A referida regulamentação vai ao encontro de ações que já vêm sendo desenvolvidas, visando à equidade no âmbito institucional
TRE-RO realizará retotalização de votos do cargo de deputado estadual das eleições 2018
27 de setembro de 2021A solenidade será transmitida pelo canal oficial do TRE-RO no Youtube