Desempenho institucional é tema de Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Judiciário
24 de julho de 2020As RAEs ocorrem quadrimestralmente. A ideia é promover ajustes e outras melhorias necessárias ao desempenho institucional
TJRO mantém determinação para o Estado de Rondônia fornecer medicamentos a paciente grávida
24 de julho de 2020É dever da União, estados, municípios e do Distrito Federal fornecerem gratuitamente medicamentos às pessoas carentes, seguindo determinação da Constituição Federal e jurisprudências do STJ e STF.
Em meio à pandemia, Corregedoria do TJRO obtém bons resultados com primeiras correições extrajudiciais virtuais
24 de julho de 2020Correição virtual foi espelhada no rito da presencial
CGU, PF e MPF combatem má aplicação de recursos da saúde em Guajará-Mirim (RO)
24 de julho de 20202ª fase da Operação Dúctil investiga irregularidades na aquisição de insumos e produtos hospitalares para enfrentamento da pandemia de Covid-19
Operação desarticula organização criminosa que obteve lucro de mais de R$ 330 milhões com fraudes e grilagem de terras em RO
24 de julho de 2020Mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e valores atingem servidores públicos, empresários e empresas envolvidas
Corregedor nacional fala sobre gestão e transparência a corregedores de Justiça do Brasil
23 de julho de 2020O encontro aconteceu em formato virtual pela primeira vez, em decorrência da nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19
CNJ não vai regulamentar remoções de tabeliães entre 1988 e 1994
23 de julho de 2020A Lei regulamentou o artigo 236 da Constituição, dispondo sobre os serviços notariais e de registro
Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
23 de julho de 2020A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor
Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
23 de julho de 2020Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
STJ concede prisão domiciliar a acusado de tráfico de drogas em tratamento contra câncer
23 de julho de 2020No STJ, a defesa requereu – em liminar e no mérito – a liberdade do acusado, sob o argumento de que ele faz tratamento contra o câncer e possui sérios problemas respiratórios