O programa Link CNJ desta quinta-feira (3/2) trata dos direitos de meninos e meninas das populações tradicionais. Recentemente, o Poder Judiciário adotou um protocolo para colher depoimentos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana ou de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores artesanais e ciganos.

As orientações estão descritas no “Manual Prático para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Comunidades Tradicionais”, lançado em 10  de dezembro do ano passado – Dia Internacional dos Direitos Humanos – pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

O manual contempla 14 orientações, desde a identificação do povo tradicional à organização da escuta protegida de crianças e adolescentes nos tribunais. O documento contém as diretrizes para o atendimento desse público, “sensível à diversidade das infâncias e juventudes existentes no âmbito desses coletivos étnicos e sociais” e “atento às múltiplas configurações que o fenômeno da violência assume em seus territórios”, conforme descreve o sumário-executivo da publicação.

O atendimento de meninos e meninas das populações tradicionais pela Justiça, a implementação de medidas e as orientações descritas no manual são debatidas e detalhadas durante o programa. Participam como convidados Eliel Benites, professor da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul; e a antropóloga Luciana Ouriques Ferreira, responsável pela elaboração do manual e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

No quadro Uma História, a juíza Bárbara Nogueira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, trata dos preparativos para que o Poder Judiciário no estado seja capaz de colher depoimentos de crianças e adolescentes de povos tradicionais, de acordo com as novas regras divulgadas pelo CNJ. O trabalho é dirigido, especialmente, às etnias Tikuna e Kokama, na região de Tabatinga, no extremo-oeste do Amazonas.

O Link CNJ vai ao ar toda quinta-feira às 21 horas, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube. O programa tem reprises programadas nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e ficará disponível na internet por meio das redes sociais do CNJ.

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Ficha Técnica Link CNJ na TV Justiça Toda quinta-feira, às 21h Direção: André Macedo Equipe CNJ: André Mota Daniel Noronha Gilberto Costa Gustavo de Oliveira Hudson Cerqueira Hugo Santos Jônathas Seixas Jhonatan Alves Juliana Freitas Juliana Neiva Luis Marcos Marcelo Silva Ricardo da Costa Thaís Cieglinski Produção: Bárbara Alencar/Lívia Faria Apresentação: Manuela Borges Edição de imagens: Rafael Duarte Edição de texto: Manuela Borges Cabelo e maquiagem: Kelen Rosa Figurino: Talitha Oliveira Operadores de câmera: Luís Marcos e Orlando Santos Diretor de imagem: Éster Domingos Operador de áudio: Jhonatan Alves Operador de teleprompter: Wendel Pereira Operador de VT: Rogério da Cruz Núcleo de programação: Rosa Wasem Núcleo técnico: Fábio Guedes Núcleo de produção de programas: Flávia Soledade Supervisão: Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça / Secretaria de Comunicação Social STF