MPF pede que CNE reformule orientações de retorno presencial das aulas para corrigir discriminação a estudantes com deficiência
18 de julho de 2020Documento do conselho equipara deficiência a comorbidade e exclui alunos com limitações
Relator extingue ADI contra proibição de concurso até 2021 por falta de legitimidade de federação
17 de julho de 2020Na ADI, a Fenafisco alegava que o inciso V do artigo 8º da norma permite a realização de concurso público apenas para as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios
Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral
17 de julho de 2020Sete casos de grande repercussão histórica e social, no período de 1940 a 2009, estão disponíveis para consulta no Portal do TSE
PGR esclarece que representação contra presidente não foi retida, como informou reportagem
17 de julho de 2020Documento chegou à PGR há apenas nove dias; precedente do STF é que políticos são processados por improbidade na 1ª instância, exceto o presidente
Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores
17 de julho de 2020Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação
CSJT atende pedido da OAB e dá autonomia para tribunais definirem o retorno do trabalho presencial
17 de julho de 2020A determinação atende a um ofício que foi encaminhado pela OAB Nacional, por requerimento do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB
Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial
17 de julho de 2020Os fundamentais esforços na área da saúde e a luta em defesa do bem estar dos enfermos e na proteção da sociedade têm na Justiça um de seus sustentáculos
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
17 de julho de 2020A decisão administrativa torna efetiva a referida lei, que foi sancionada em janeiro de 2016, após uma ampla campanha da OAB pela sua aprovação no Congresso Nacional
OAB Editora lança 'Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma'
17 de julho de 2020A obra é de autoria de Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano. A apresentação do conteúdo é do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho