Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
30 de julho de 2021A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência
Mantida decisão que assegurou penhora em conta conjunta de pai e filho
30 de julho de 2021Segundo a decisão, eles optaram por abrir uma conta conjunta, e assim assumiram a solidariedade passiva.
TJRO adere ao Justiça 4.0 e lança edital para seleção de juízes e juízas para o 1º Núcleo
30 de julho de 2021Núcleo atuará no processamento e julgamento da matéria de superendividamento
Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro
30 de julho de 2021Maus-tratos – 2ª Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou cachorro com barra de ferro
Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em 8 estados da Federação
30 de julho de 2021Atuação do MPF nos estados garante integridade de áreas protegidas
NOTA PÚBLICA
30 de julho de 2021Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip): relatório, de autoria do Deputado Federal Christino Áureo, apresentado na Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021
Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
30 de julho de 2021O MPF ajuizou ação contra um professor do Instituto Federal de Sergipe por violação à Lei 8.429 de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa
TJRO define data para aplicação de provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial
30 de julho de 2021Certame estava suspenso devido à pandemia de Covid-19
Sala de apoio ao advogado é implantada no Fórum de Cacoal
30 de julho de 2021Durante a cerimônia o presidente da OABRO, Elton Assis, disse que este é um dos momentos mais gratificantes para quem está à frente da Ordem: quando se consegue proporcionar melhores condições para que o advogado possa exercer a sua profissão
