Júri condena homem que matou irmão e ocultou cadáver em fossa séptica
07 de outubro de 2021Eliton Dione da Silva Prado foi morto a facadas pelo irmão, em 2019
Juíza de Rondônia recebe Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância
07 de outubro de 2021A juíza Sandra prestou homenagem ao poeta porto-velhense João Correia, falecido recentemente, lendo aos presentes seu poema dedicado ao Miracema
CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
07 de outubro de 2021A PEC dá poderes ao Conselho Nacional do MP (CNMP) para rever procedimentos de membros, seja na esfera administrativa ou judicial. Isso não é controle externo; é controle do mérito das decisões
TJRO é novamente finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
06 de outubro de 2021Na versão 2021, a instituição concorre na categoria Mídias Sociais
Justiça de Rondônia promove Encontro de Magistrados(as) e Servidores(as)
06 de outubro de 2021O evento, que será promovido de forma virtual, visa debater a saúde nas relações de trabalho e familiar frente à pandemia do novo Coronavírus
Plenário abre PAD contra magistrado por suposta negligência em centenas de conciliações
06 de outubro de 2021O CNJ revisou decisão do TRT9, que havia arquivado reclamação disciplinar contra o magistrado por suposta negligência no cumprimento dos deveres quando ocupava o cargo de juiz na vara de Irati (PR)
Uma ex-sargento é condenada por desviar mais de R$ 70 mil de hotel de trânsito da Aeronáutica
06 de outubro de 2021A decisão do tribunal confirmou a condenação em primeira instância, pelo crime de peculato-desvio
Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
06 de outubro de 2021A nulidade não foi questionada no momento oportuno
Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito
06 de outubro de 2021Segundo o processo, a polícia foi até a residência do suspeito a partir de denúncias anônimas de que ele estaria traficando e cultivando maconha no local
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
06 de outubro de 2021Em primeiro grau, o juízo julgou procedentes os embargos à execução e determinou a desconstituição da penhora