Judiciário de Rondônia mantém condenação para indenizar idosa que caiu em calçada desnivelada
23 de julho de 2020É dever do município manter as vias públicas em condições adequadas ao trânsito e circulação da população
Justiça não para: Sessão da 1º câmara Cível julga 146 processos e avança o dia para garantir sustentações orais
23 de julho de 2020Em duas das decisões o destaque foi aplicação do ECA, na semana em que se comemora 30 anos do Estatuto
Equipamentos de Proteção Individual na rotina de trabalho do TJRO
23 de julho de 2020Judiciário atento à segurança dos servidores e jurisdicionados em seus prédios
Ministério Público de Rondônia vai realizar live sobre a transnacionalidade na Amazônia
23 de julho de 2020A proposta das lives promovidas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia é oferecer um novo espaço de comunicação com a sociedade, com debate de temas relacionados à areas de atuação do Ministério Público
Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão
22 de julho de 2020De acordo com o ministro Celso de Mello, houve violação ao devido processo legal, pois o acusado não pôde ter acesso à informação sobre a movimentação da ação movida contra ele
Silvia Leticia Cunha e Silva Caldas assume presidência da OAB em Presidente Médici
22 de julho de 2020A presidente substitui Luciano da Silveira Vieira, que deixou o cargo de presidente para concorrer a cargo eletivo nas próximas eleições gerais
Programa de formação no PJe nesta sexta (24/7) destaca evolução da interface gráfica
22 de julho de 2020Com o tema “Novo padrão visual para o PJe: Uikit”, o décimo módulo da capacitação destaca as melhorias da interface gráfica do PJe e dos outros sistemas da plataforma
Manual vai fortalecer comunicação digital entre Justiça e sociedade
22 de julho de 2020O objetivo do trabalho é regular a atuação do CNJ nos sítios e redes de comunicação on-line, além de potencializar o diálogo com o público e a transmissão de informações e ações do órgão que sejam de interesse do cidadão
Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública
22 de julho de 2020Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos