Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão
22 de julho de 2020De acordo com o ministro Celso de Mello, houve violação ao devido processo legal, pois o acusado não pôde ter acesso à informação sobre a movimentação da ação movida contra ele
Silvia Leticia Cunha e Silva Caldas assume presidência da OAB em Presidente Médici
22 de julho de 2020A presidente substitui Luciano da Silveira Vieira, que deixou o cargo de presidente para concorrer a cargo eletivo nas próximas eleições gerais
Programa de formação no PJe nesta sexta (24/7) destaca evolução da interface gráfica
22 de julho de 2020Com o tema “Novo padrão visual para o PJe: Uikit”, o décimo módulo da capacitação destaca as melhorias da interface gráfica do PJe e dos outros sistemas da plataforma
Manual vai fortalecer comunicação digital entre Justiça e sociedade
22 de julho de 2020O objetivo do trabalho é regular a atuação do CNJ nos sítios e redes de comunicação on-line, além de potencializar o diálogo com o público e a transmissão de informações e ações do órgão que sejam de interesse do cidadão
Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública
22 de julho de 2020Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos
Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
22 de julho de 2020O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional
Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção
22 de julho de 2020A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção
Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia
22 de julho de 2020A operadora se recusou a pagar o congelamento dos óvulos sob a justificativa de que esse procedimento não seria de cobertura obrigatória, segundo a Resolução Normativa 387/2016 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Descontos em mensalidades escolares são discutidos em audiência preliminar
22 de julho de 2020Instituições questionam constitucionalidade de lei aprovada pelo Poder Legislativo
Magistrados e servidores da CGJ de RO participam do 83º Encoge
22 de julho de 2020O objetivo de Encoge é promover um fórum de discussão e apresentação de soluções e projetos com foco na padronização de entendimento, divulgação de boas práticas e melhorias da prestação jurisdicional em todas as corregedorias do Brasil