Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial
17 de julho de 2020Os fundamentais esforços na área da saúde e a luta em defesa do bem estar dos enfermos e na proteção da sociedade têm na Justiça um de seus sustentáculos
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
17 de julho de 2020A decisão administrativa torna efetiva a referida lei, que foi sancionada em janeiro de 2016, após uma ampla campanha da OAB pela sua aprovação no Congresso Nacional
OAB Editora lança 'Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma'
17 de julho de 2020A obra é de autoria de Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano. A apresentação do conteúdo é do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Comissão atua para Judiciário atender Agenda 2030
17 de julho de 2020O Judiciário brasileiro foi o primeiro no mundo a adotar ações com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030
Corregedor nacional não vê desvio de conduta de Noronha
17 de julho de 2020Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou ser incabível a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar o acerto ou desacerto de decisão judicial, cabendo recursos próprios aos tribunais competentes
Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar
17 de julho de 2020De outro lado, a ação de magistrados e servidores em adaptar ritos e procedimentos à realidade do trabalho remoto e virtual tem sido determinante em garantir os serviços judiciais essenciais aos cidadãos
MP discute implementação da Patrulha do Fogo com Corpo de Bombeiros
17 de julho de 2020Na ocasião, o Comandante da Unidade, Tenente Márcio Bueno Leite, falou do Plano de Ação desenvolvido pelos Bombeiros para o período de seca na região, que foi denominado como Verde Rondônia
Caso Miguel: Sari Corte vira ré após denúncia de abandono de incapaz
17 de julho de 2020"O abandono é o distanciamento do agente (pai, mãe ou responsável) de maneira que ele perde controle sobre o que pode acontecer com aquele incapaz", relata o advogado criminalista Leonardo Pantaleão
Extinção de serviço de apoio a presos com transtornos mentais é revertida
16 de julho de 2020O CNJ ainda pontuou que o serviço das EAPs desempenha importante papel de apoio aos magistrados para que as leis em vigor no Brasil no campo da saúde mental tenham interface com a justiça