Segundo a estudante, a aprovação no processo seletivo foi resultado de muito esforço, mas também da dedicação e incentivo por parte dos seus professores do curso de Direito da UNESC
Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa
Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo
A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco
O caso teve origem em contrato particular de compra e venda de um terreno em loteamento urbano, do qual constou cláusula de alienação fiduciária em garantia
A decisão foi dada no julgamento do EAREsp 650.536, relatado pelo ministro Raul Araújo
Decisão gerou divergências, e um Grupo de Trabalho será criado para debater nova normativa para regulamentar formato de intimação
Contudo, essa compensação não abrangerá todos os profissionais e trabalhadores da saúde, ela é destinada àqueles que ficaram incapacitados permanentemente ou que foram a óbito em razão da COVID-19
Pela negligência, o Município foi condenado a pagar, por danos morais, 15 mil reais a cada filho; mais 4 mil e 300 reais por dano material
Credores, cessionários, herdeiros e advogados podem garantir acordo com deságio de 40%