Justiça do Trabalho e CNJ compartilharão tecnologias para melhorar prestação jurisdicional
13 de agosto de 2021Acordos de cooperação técnica foram assinados na terça (10)
Escola Judicial do TRT-RO/AC divulga Edital para seleção de artigos que irão compor a Revista do TRT
13 de agosto de 2021A Revista possui como público-alvo profissionais da área do Direito e afins das ciências sociais, incluindo-se especialistas, pesquisadores e estudantes
Após retificação, TJRO homologa resultado final de Processo Seletivo para Servidores Temporários
13 de agosto de 2021Processo estava suspenso para reprocessamento de dados, correção de pontuação e análise documental
Presidente da Ameron participa dos atos nacionais comemorativos ao Dia do Magistrado
12 de agosto de 2021A principal delas foi o ato inédito em que o Cristo Redentor recebeu um “X” em vermelho na palma da mão simbolizando o enfrentamento à violência contra a mulher
Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre prazo prescricional em dívida fundada em cédula rural
12 de agosto de 2021O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Cooperação entre CNJ e Enfam vai capacitar Judiciário em direitos indígenas
12 de agosto de 2021Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que o conhecimento do direito indígena merece um estudo global
Leis que atrelam subsídios de deputados e governador de SE a outros cargos são inconstitucionais
12 de agosto de 2021Segundo o ministro Edson Fachin, as normas que vinculam os subsídios desses agentes públicos violam a sistemática constitucional relativa à remuneração da função pública
Ministro Edson Fachin mantém validade de busca e apreensão em gabinete e residência de deputada federal
12 de agosto de 2021Rejane Dias (PT-PI) é investigada pela Justiça Federal pela suposta prática de crimes na Secretaria de Educação do Piauí. Relator frisou que o STF mudou a aplicação do foro por prerrogativa de função
Abertas as inscrições para a II Conferência da Mulher Advogada de Rondônia
12 de agosto de 2021Diversos palestrantes renomados já estão confirmados para o evento. Inscrições podem ser feitas pelo hotsite do evento
Quinta Turma mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru
12 de agosto de 2021Os policiais foram condenados no júri popular pela prática de homicídios qualificados , com penas que chegaram a superar 600 anos de reclusão