Para PGR, decisão do Júri contrária às provas dos autos é recorrível
31 de julho de 2020Aras afirma que decisão do Júri pode ser anulada se incompatível com os fatos provados
Suspensas normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia
31 de julho de 2020Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, as leis do RN e do RJ invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil
OAB Rondônia apura denúncia de golpe de estelionato envolvendo advogados
31 de julho de 2020Alertamos aos cidadãos que não façam qualquer acordo sem o expresso consentimento de seu advogado representante de causas judiciais
MP move ação com pedido de liminar para que Município suspenda cobrança de IPTU até que imposto seja recalculado
31 de julho de 2020A ação também pede, em caráter liminar, a restituição para contribuintes que já tenham realizado o pagamento do tributo que vem sendo questionado
Acadêmicos da Unesc/Vilhena são convocados para estágio no Tribunal de Justiça do MT
30 de julho de 2020Os três acadêmicos são mato-grossenses, Renan Amarília Rodrigues e Aurélio Miguel de Oliveira Fernandes são de Comodoro e Fábio Furtado dos Santos é de Campos de Júlio
Franciany de Paula realiza mediação de painel no terceiro dia de palestras do I Congresso Digital Covid-19
30 de julho de 2020A conselheira federal Franciany de Paula, agradeceu a diretoria da OAB e ESA Nacional pela oportunidade e pontuou que, “com a descoberta do novo coronavírus, uma série de consequências jurídicas passaram a exigir reflexões
Elton Fülber debate 'Assistência aos Advogados em Tempos de Pandemia' no maior congresso digital do mundo
30 de julho de 2020O evento, que começou nesta segunda-feira (27) e segue até sexta-feira (31), confirmou mais de 100 mil inscritos e é promovido pela OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional)
Nota de pesar: Joel Quintão Sampaio
30 de julho de 2020Neste momento de consternação, a OAB Rondônia e a CAARO solidarizam-se com os amigos e familiares enlutados
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
30 de julho de 2020A decisão leva em conta a essencialidade da atividade