STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
13 de janeiro de 2022O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada
Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ
13 de janeiro de 2022O empresário também teve a prisão preventiva decretada na Operação Faroeste, deflagrada para investigar esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no Oeste baiano
Ministério Público de Rondônia institui duas Subprocuradorias-Gerais de Justiça
13 de janeiro de 2022Para o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, a mudança visa promover um incremento de eficiência na atuação do Ministério Público, especializando as unidades e ensejando mais agilidade nas tomadas de decisões
STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura
13 de janeiro de 2022O caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem a revisão anual dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito
Nota de Pesar – Rosana Meira
13 de janeiro de 2022Rosana Meira morreu em decorrência de um aneurisma cerebral
MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia Escola na Vila Princesa
13 de janeiro de 2022O MPRO obteve decisão favorável em primeira instância, no 2º Juizado da Infância e Juventude da Capital
Casamento comunitário na Justiça Rápida foi o tema de vídeo vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
13 de janeiro de 2022Retrospectiva de Prêmios conquistados pelo TJRO em Comunicação e Justiça rememora troféu conquistado em 2016, na cidade de Belém
Justiça de Rondônia condena acusado de agressão a mulher e criança, em São Francisco do Guaporé
13 de janeiro de 2022Ao chegar, em estado de embriaguez, passou a agredir fisicamente a sua esposa, assim como a criança de 10 anos de idade, que gritava por socorro e tentava livrar a mãe do agressor
XXXIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar dos aprovados de Rondônia na 2ª fase
13 de janeiro de 2022O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, parabeniza todos os aprovados e aprovadas nesta fase e anuncia sua grande satisfação em “receber os novos advogados e advogadas muito em breve na sua nova Casa”
Secretário-geral do TJRO recebe visita de representantes de servidores
13 de janeiro de 2022Para o secretário-geral, a visita renova a boa relação institucional que a gestão mantém com os representantes sindicais pela Administração do Tribunal de Justiça