Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
16 de agosto de 2021O colegiado também decidiu que a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 290 e no inciso IV do artigo 485 do CPC
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
16 de agosto de 2021De acordo com a defesa, a colaboração do informante teria sido motivada por desacerto com a organização criminosa e por vingança, sem que houvesse outros elementos que embasassem a investigação
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
16 de agosto de 2021A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
16 de agosto de 2021O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
TJRO informa que sistema de telefonia de algumas comarcas apresenta instabilidade
16 de agosto de 2021A empresa Oi, responsável pela falha, está trabalhando para resolver o problema
TJRO formará 2ª turma de conciliadores extrajudiciais
16 de agosto de 2021A iniciativa atende ao Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 67/2018, que instituiu a resolução de conflitos por conciliação nas atividades notariais e registrais
Processos por assédio sexual crescem 21% em 2021
16 de agosto de 2021Desde 2015, Varas do Trabalho registraram mais de 27 mil ações por assédio sexual
Invasores de terras são condenados a reparar o dano ambiental
16 de agosto de 2021Após retomar a propriedade, a sentença inédita o Judiciário “condenou esses invasores a reparar os danos ambientais” que foram praticados pelos invasores
Encontro debaterá importância do acolhimento familiar
13 de agosto de 2021As inscrições vão até o dia 31 de agosto e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
13 de agosto de 2021O presidente do PTB é investigado no inquérito que apura a existência de organização criminosa com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito