Ministério Público de Rondônia acompanha ações para a ampliação de serviços de educação inclusiva na Capital
18 de agosto de 2021O Ministério Público ainda aguarda o desfecho da ação e análise do pedido apresentado judicialmente em face do Município de Porto Velho
TJRO elabora Plano de Trabalho para cumprir a Estratégia Nacional de TI do Poder Judiciário
18 de agosto de 2021Com o Plano, a Stic-Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação espera cumprir os prazos determinados no normativo do CNJ, além de definir novo planejamento para as ações referentes à Estratégia para o interstício 2021-2026
MP destaca criação de Força-Tarefa para atuação em conflitos pela posse de terras urbana e rural durante inauguração de Núcleo Municipal de Regularização Fundiária
18 de agosto de 2021A iniciativa, instituída pela Portaria nº 923/2021-PGJ, atende à Resolução nº 63/2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
MP prestará homenagem póstuma ao Promotor de Justiça Jonatas Albuquerque
18 de agosto de 2021Após a posse, ocorrida em 13 de julho de 2012, passou por diversas comarcas, tendo titularizado na Promotoria de São Miguel do Guaporé, onde atuou de 2015 a 2019
Tribunal de Rondônia participa do Encontro da Justiça Estadual
18 de agosto de 2021O tema será objeto de deliberação na 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJRO dá mais um passo na retomada de atendimentos presenciais com realização de Júri, em Porto Velho
18 de agosto de 2021Comarca da Capital é a segunda do Estado a promover sessão do Tribunal do Júri com medidas de restrição
TJRO mantém condenação de ex-prefeita e esposo por ato de improbidade administrativa
18 de agosto de 2021A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial manteve à Maria e ao Valdelino a condenação da perda da função pública e a proibição de celebrar contratos, assim como receber benefícios ou incentivos fiscais, dentre outros, do poder público
Representantes do sistema de Justiça assinam Termos de Ajustamento de Gestão
18 de agosto de 2021Documentos assinados pelo TJRO, Governo do Estado, Defensoria, MP, MPC e TCE ampliam a justiça gratuita ao cidadão e asseguram mecanismos de controle
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
18 de agosto de 2021O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação
