Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos
20 de agosto de 2021Nesses contratos, afirmou o relator, o valor pode ser definido levando em conta o tempo de uso, a área plantada ou o volume, que pode corresponder a unidades, quilos ou litros.
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma
20 de agosto de 2021Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura de ação anulatória autônoma
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
20 de agosto de 2021O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com churrasqueira e espaço para festas em imóvel localizado no Distrito Federal
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
20 de agosto de 2021Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator
Modelo de transporte do TJRO desperta interesse de outros tribunais
20 de agosto de 2021TJAC e TJRR também pretendem tomar medidas para reduzir os gastos
TJRO institui Política de Gestão Documental e de Memória no Judiciário
20 de agosto de 2021Ato estabelece as diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos do Judiciário
Município de Porto Velho terá de indenizar e pagar pensão a agricultor, determina Judiciário de RO
20 de agosto de 2021As indenizações e pensão resultam de uma colisão da motocicleta do agricultor com um veículo do referido município, que deixou o camponês inválido para o trabalho na lavoura
Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre compartilha sua experiência na regulamentação do Juízo 100% Digital com juristas da África do Sul
20 de agosto de 2021A pedido de Laurie, o tribunal encaminhou, por intermédio da Presidência, toda a regulamentação sobre o Juízo 100% Digital
Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo
20 de agosto de 2021Ele atua em campos experimentais da Embrapa do Piauí
Ministério Público de Rondônia adéqua horário de expediente ao Poder Judiciário e à Defensoria
20 de agosto de 2021A partir de 30 de agosto, órgãos e unidades administrativas do MPRO passarão a funcionar das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira