Ministro Fux recebe representantes de comunidades indígenas atingidas pela Usina de Belo Monte
26 de outubro de 2021As lideranças pediram que o STF analise o caso sob a ótica da conversão de danos em indenizações
Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV
26 de outubro de 2021Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização
PDV sem norma coletiva não gera quitação ampla e irrestrita de contrato de bancário
26 de outubro de 2021No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento
Ameron parabeniza eleitos para biênio 2022/2023 no TJRO, TRE-RO e Emeron
26 de outubro de 2021A presidente da Ameron, Euma Tourinho, parabenizou os eleitos. “Parabenizo os magistrados que vão compor a cúpula diretiva do Judiciário rondoniense para o próximo biênio 2022-2023
Município terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão
26 de outubro de 2021Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
Ministério Público de Rondônia empossa Alzir Marques Cavalcante Júnior como Procurador de Justiça
26 de outubro de 2021O Termo de Posse foi lido pelo Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira, que guiou o empossando em juramento para, após, colher sua assinatura e entregar-lhe a credencial funcional
Judiciário implementa Fórum Permanente de Auditoria para combater a corrupção
25 de outubro de 2021Fux ressaltou que o princípio da transparência não pode ser mais “letra morta no papel”
Instaurada revisão disciplinar para apurar conduta de juiz em conversão de férias
25 de outubro de 2021A aprovação da revisão disciplinar ocorreu por unanimidade do plenário do Conselho durante a 340ª sessão ordinária, realizada em 19 de outubro
CNJ faz novas recomendações a tribunais sobre combate à violência doméstica
25 de outubro de 2021A orientação foi aprovada em Plenário na terça-feira (19/10), na 340ª Sessão Ordinária do órgão
Representantes dos três Poderes, do MPF e da advocacia expõem pontos de vista diversos sobre juiz das garantias
25 de outubro de 2021Os favoráveis alegam que a medida assegura a imparcialidade do julgador, enquanto os contrários criticam os gastos e a violação à autonomia dos tribunais