Condenado militar do Exército acusado de furtar R$ 4 mil de mochila de colega
23 de agosto de 2021A vítima, ao retornar da parada diária, guardou a mochila dentro do armário e foi estacionar as viaturas que estavam no pátio. Seguiu as atividades diárias normais e somente notou a falta do dinheiro no dia seguinte
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
23 de agosto de 2021O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença para julgar procedentes os embargos e majorar os honorários
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
23 de agosto de 2021No STJ, a atuação dos amigos da corte é destinada, especialmente, ao julgamento de recursos especiais repetitivos, em que são analisadas questões jurídicas presentes em múltiplas ações
Prorrogadas até 17 de setembro as inscrições para seleção ao Programa de Estágio em Nível Superior e Pós-Graduação no MPRO
23 de agosto de 2021Para o Programa de Estágio em Nível Superior é ofertado cadastro de reserva para estudantes que cursam graduação em Administração nas 23 comarcas do Estado
TRT 14 nega recurso emantem decisão que condena o Bradesco a reintegrar bancária e pagar R$ 20 milde indenização por danos morais
23 de agosto de 2021A bancária foi demitida logo que retornou de um afastamento de 14 dias para cuidar da saúde, e após a dispensa foi submetida à avaliação médica, quando obteve atestado para afastamento das atividades por 60 dias
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito
23 de agosto de 2021Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto
Jovens advogados e advogadas enfrentam falta de experiência e alta concorrência para entrar no mercado de trabalho
23 de agosto de 2021Série de reportagens "Advocacia em Pauta" estreia com debate sobre os desafios dos profissionais recém-saídos da faculdade de direito
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
23 de agosto de 2021A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF
Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
23 de agosto de 2021A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista
Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
20 de agosto de 2021Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários