Após 33 anos de atuação no MPRO, sendo 20 dedicados ao Júri, Procurador de Justiça Tarcísio Leite Mattos se aposenta do cargo
25 de agosto de 2021Tarcísio Leite foi empossado como Promotor de Justiça Substituto no dia 20 de setembro de 1988
1ª Câmara Especial do TJRO mantém a condenação de dois acusados de crimes de trânsito
25 de agosto de 2021O desembargador Daniel Lagos e o juiz convocado Jorge Gurgel do Amaral acompanharam o voto do relator durante o julgamento realizado no dia 20 de agosto de 2021
Ex-servidores da Seduc são condenados
25 de agosto de 2021Participaram da sessão os desembargadores Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz Gurgel do Amaral
TJRO realiza teste de covid-19 em servidores temporários
25 de agosto de 2021A medida é para que façam a capacitação presencial, necessária para o exercício do cargo
Imprensa, Democracia e Poder Judiciário é tema de webinário do CNJ
25 de agosto de 2021A apresentação será realizada pelo conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira, presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, e pela ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Monitoração eletrônica: regras para ação do Judiciário entram em vigor
25 de agosto de 2021A normativa foi aprovada pelo plenário do CNJ durante a 336ª Sessão Ordinária na última terça-feira (17/8) e reúne as principais atualizações no campo legal e de jurisprudência da última década
Pesquisa vai realizar diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário
25 de agosto de 2021O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas participantes e os resultados estão previstos para serem divulgados em dezembro
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30/8)
25 de agosto de 2021O projeto é realizado por meio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que já conta com 260 entidades signatárias e envolve a realização de seminários em todas as regiões, produção de diagnóstico nacional e seleção, premiação e disseminação de boas práticas
ECT não terá de seguir regras de segurança de instituições financeiras em bancos postais no RS
25 de agosto de 2021Para o colegiado, a Lei 7.102/1983, que dispõe sobre a matéria, não se aplica aos bancos postais, que não podem ser equiparados às instituições financeiras
