Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
01 de fevereiro de 2022Na decisão, o colegiado levou em consideração que a solução teve a concordância tanto da empresa quanto da Fazenda Nacional, além de atender às diretrizes estabelecidas na Lei 9.964/2000
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
01 de fevereiro de 2022"O caso destes autos demonstra, claramente, a perda da chance probatória", afirmou o relator do recurso da defesa, ministro Ribeiro Dantas, para quem a investigação falha "extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia"
Fux destaca adequação da Justiça às “agendas do nosso tempo” na abertura do Ano Judiciário
01 de fevereiro de 2022A demanda pela modernização das cortes brasileiras de acordo com o ministro Fux, continuará sendo atendida pelas ações e pelos projetos do Programa Justiça 4.0
Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
01 de fevereiro de 2022Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como destaca o Balanço 1 ano de Justiça 4.0
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
01 de fevereiro de 2022Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia
Beto Simonetti é eleito e empossado novo presidente da OAB Nacional
01 de fevereiro de 2022"Faremos uma gestão de advogados para advogados”, destacou o novo presidente ao declarar que seu compromisso será com a Constituição da República e que o seu partido é a advocacia
Ministério Público ingressa com ADI contra trecho de Lei que altera o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS
01 de fevereiro de 2022Conforme se alega na ADI, o REFAZ ICMS objetiva conferir descontos atrativos aos contribuintes autuados, visando principalmente o recolhimento desse imposto
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
31 de janeiro de 2022A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia
Terceira edição do Democratizando o acesso à Justiça será nesta quarta (2/2)
31 de janeiro de 2022A conselheira destaca a atuação do Conselho nas diversas temáticas com o objetivo de impulsionar uma política judiciária antidiscriminatória, reforçada pelos cincos eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ
Manual aborda atuação judiciária em custódia de grávidas e responsáveis por dependentes
31 de janeiro de 2022Dividido em cinco capítulos, o manual orienta as autoridades judiciárias a identificar e documentar informações sobre esse público, além de listar elementos para facilitar a tomada de decisão, incluindo propostas de entrevista às pessoas custodiadas