TJRO participa da reunião de apresentação de Manual da ANS
30 de agosto de 2021O juiz Edenir Albuquerque representou o Judiciário de Rondônia no encontro virtual
Supremo valida dispositivo que torna crime divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral
30 de agosto de 2021Por unanimidade, o Tribunal considerou que o delito inserido no Código Eleitoral protege a legitimidade do processo eleitoral
STF declara inconstitucionalidade de normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função
30 de agosto de 2021Segundo a decisão, as constituições estaduais não podem estender a prerrogativa a autoridades não contempladas pela Constituição Federal
Nova sede da OAB Cacoal
30 de agosto de 2021A obra agora inaugurada personifica o esforço que desenvolvemos por seis anos à frente dos destinos da OAB Rondônia, pelo que jamais terei demonstrado suficientemente minha gratidão a apreço
Inaugurada moderna e ampla sede da OAB em Cacoal no último dia 26
30 de agosto de 2021O evento contou com a participação de convidados de forma presencial e virtual, que fazem e já fizeram parte do sistema OAB, desde a sua instalação no município, representantes dos Poderes constituídos e diretores da OAB Nacional
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros
27 de agosto de 2021No entanto, ressaltou que a imutabilidade da norma jurídica concreta, contida no dispositivo da decisão judicial, possui limites subjetivos e objetivos
Presidente do STF determina fornecimento de medicamento a criança com doença rara
27 de agosto de 2021O ministro reconsiderou decisão anterior, tendo em vista que há apenas um único medicamento para tratar a Amiotrofia Muscular Espinhal
Enem 2021: partidos e entidades de classe questionam regras para isenção da taxa de inscrição
27 de agosto de 2021Segundo eles, a exigência de justificação da ausência no exame de 2020 para deferimento do pedido de isenção em 2021 viola o direito fundamental de acesso à educação
Bolsonaro questiona transformação de cargos na Receita Federal
27 de agosto de 2021As mudanças, ocorridas em 2009, haviam sido vetadas pelo ex-presidente Lula, mas o veto foi derrubado este ano pelo Congresso
Encontro inaugura atividades da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas
27 de agosto de 2021A abertura será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e a mesa será presidida pela conselheira do CNJ Candice Jobim