Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
15 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma herdeira para remover a viúva do seu pai da inventariança
Presidente eleito da OAB Rondônia se reúne com tesoureiro da OAB Nacional
15 de dezembro de 2021No encontro, Márcio Nogueira abordou que o próximo ano ainda será de grande desafio para a gestão da Seccional
Emoção toma conta da última sessão do Conselho Seccional da gestão do presidente Elton Assis
15 de dezembro de 2021Elton Assis ainda agradeceu a todos os servidores da OAB e desejou sucesso à gestão do presidente eleito, Márcio Nogueira
Decisão de Fux sobre boate Kiss é midiática, diz jurista
15 de dezembro de 2021Pela lei, a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos, se justifica pelo perigo imposto à sociedade e risco de fuga, por exemplo.
MPF recomenda mudança de nomes de escolas acreanas que homenageiam pessoas ligadas à ditadura militar
15 de dezembro de 2021Sete escolas da capital devem ser impactadas com a medida
Comissão especial sobre PEC que autoriza permuta de juízes entre estados tem primeira audiência nesta quarta
15 de dezembro de 2021O texto estabelece que a remoção será a pedido ou por permuta entre juízes do mesmo grau na carreira
Advogadas se reúnem com deputado federal para discutir PL que prevê novos critérios para a regularização fundiária
14 de dezembro de 2021Lúcio Mosquini é um dos deputados mais atuantes na regularizacao fundiária no estado de Rondônia. Segundo ele, o projeto federal prevê critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos
Advogados doam panetones e brinquedos a idosos e crianças de abrigos em RO
14 de dezembro de 2021A advogada Cássia Lourenço explica que o objetivo é levar alegria para esses grupos que devem passar o Natal longe da família
Integrantes do MPRO são homenageados pela Câmara Brasileira de Cultura pela atuação no combate à violência contra a mulher
14 de dezembro de 2021A honraria foi destinada aos Promotores de Justiça Tânia Garcia Santiago e Héverton Alves de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados no combate à violência contra a mulher em Porto Velho
Seminário vai discutir critérios para a dosimetria da pena em processos criminais
14 de dezembro de 2021A condenação de uma pessoa ré em processo criminal exige que magistrados e magistradas, no momento da dosimetria da pena, observem critérios previstos na lei