Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus
25 de agosto de 2020A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância
Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
25 de agosto de 2020O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista
Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
25 de agosto de 2020Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória
MP recomenda revogação de decreto e adequação à classificação do Governo para enfrentamento da Covid-19
25 de agosto de 2020O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas.
Centro de conciliação fará mutirão de ações da Oi
25 de agosto de 2020A companhia está em recuperação judicial e tem interesse em fazer acordo com credores
Prazo para nomeação de mesários vai até 16 de setembro
25 de agosto de 2020As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro
'Autodeclaração de Cor ou Raça' como requisito obrigatório para se inscrever na OAB é tema de debate em live
25 de agosto de 2020O evento contou com o apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESARO) e foi transmitida no Facebook (@esa.rondonia) e canal do YouTube da ESARO (ESA Rondônia)
OAB divulga relatório de ações realizadas durante a pandemia nos meses de junho e julho
25 de agosto de 2020"Esse relatório dá publicidade às ações da OAB, para favorecer a transparência à sociedade e advocacia, indicando as ações e atos institucionais de maneira simples e acessível”
Lei de alienação parental completa dez anos
25 de agosto de 2020Texto foi um marco no Brasil e ajuda a identificar indícios de abusos, segundo a advogada Claudia Stein
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
25 de agosto de 2020Após muitas diligências na busca de bens passíveis de penhora – sem sucesso –, a exequente localizou no Sistema Nacional de Armas um revólver calibre 38 registrado como propriedade da parte executada