Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
02 de fevereiro de 2022Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, sob o fundamento de que o seguro contratado tinha características diferentes dos planos nacionais
Presidente do TST abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
02 de fevereiro de 2022“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia, a cada caso julgado, o que é o direito do trabalho em nosso tempo”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi
Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
02 de fevereiro de 2022A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó
Conselheiros federais por Rondônia são empossados em Brasília
02 de fevereiro de 2022O presidente da Seccional (OAB/RO), Márcio Nogueira, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, Glória Chris Gordon, e ex-conselheiro federal Juacy Lora Junior também prestigiaram a solenidade
MPF defende aplicação do prazo de prescrição penal a infração administrativa considerada crime
01 de fevereiro de 2022Segundo órgão, entendimento está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Parecer do MPF reforça necessidade de anulação do edital para construção de estrada entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru
01 de fevereiro de 2022Órgão diz que obra se projeta como o maior desastre socioambiental das últimas décadas e pede indenização de R$ 6 milhões
MPF obtém condenação de estudantes e pais por fraude em sistema de cotas
01 de fevereiro de 2022Decisão determina expulsão de três alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
01 de fevereiro de 2022Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
01 de fevereiro de 2022Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca
