Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
19 de agosto de 2020Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália
19 de agosto de 2020Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
19 de agosto de 2020Segundo o artigo 1º da Lei 10.188/2001, o PAR destina-se ao atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra
Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual
19 de agosto de 2020A sentença coletiva definiu o índice de correção correspondente aos expurgos, que deveria ser creditado para os clientes do Banco do Brasil que fossem proprietários de cadernetas de poupança com aniversário em janeiro de 1989
TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações
19 de agosto de 2020Tribunal decidiu reverter cassação de vereadora de Luziânia (GO) por abuso de poder religioso
Justiça concede mandado de segurança a Gerente de Relacionamentos que teve suprimida sua gratificação de função
19 de agosto de 2020O Banco do Brasil alegou que o descomissionamento ocorreu em razão do suposto “desempenho insatisfatório do bancário”
Tempo de deslocamento de mineiro não é computado na jornada para fins de concessão de intervalo
18 de agosto de 2020A jornada dos mineiros tem regramento próprio na CLT.
Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada
18 de agosto de 2020A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho
Definições da jurisprudência sobre a técnica do julgamento ampliado
18 de agosto de 2020Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, essa técnica tem o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, ampliando o debate sobre a questão decidida por maioria de votos