Ministro Luiz Fux restabelece decisão que proibiu mineração no entorno de terra indígena em RO
12 de novembro de 2021Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga
Aplicativo JudCar do TJRO é destaque no 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça
11 de novembro de 2021Implantada em 2021, tecnologia trouxe redução de custos e economia na emissão de combustíveis fósseis
Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho
11 de novembro de 2021O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador
Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
11 de novembro de 2021Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
11 de novembro de 2021Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários
Em casos excepcionais, Judiciário pode determinar que Administração Pública adote medidas para assegurar direitos essenciais, opina MPF
11 de novembro de 2021Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de medidas de preservação da vida e da integridade física de moradores de área com risco de deslizamento
Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais
11 de novembro de 2021A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores
Magistrados de Rondônia recebem prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
11 de novembro de 2021Na categoria magistrados, os 2º e 3º lugares são de projetos desenvolvidos por juízes de Rondônia
Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica gera indenização a consumidora
11 de novembro de 2021A consumidora alegou nos autos que, em setembro de 2020, funcionários da empresa de energia elétrica compareceram em sua casa e passaram a vistoriar o relógio medidor
