A Intervenção da Força Nacional de Segurança em Conflitos Agrários é tema de debate no Canal MPF no YouTube
11 de outubro de 2021Webinário será em 14 de outubro, das 18h às 21h, horário de Rondônia
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
08 de outubro de 2021Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro para a operadora
Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel
08 de outubro de 2021Preso desde 18 de outubro de 2018, ele foi denunciado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual
Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais
08 de outubro de 2021Ao rejeitar o recurso especial da entidade, o colegiado reafirmou o entendimento de que a autorização para registro de nome civil
Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória
08 de outubro de 2021O entendimento foi fixado no REsp 1.940.996, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva
PGR contesta lei estadual que permite venda de armas de órgãos de segurança a seus agentes
08 de outubro de 2021Segundo Augusto Aras, a destinação de material bélico de propriedade de órgãos de segurança pública deve ser regulada por lei federal
Mantidas condenações de policiais e empresários denunciados por esquema de propina
08 de outubro de 2021Esquema investigado pela Operação Insistência revelou que policiais chantageavam comerciantes da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo
Parametrização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) no TJRO é apresentada ao TJ do Piauí
08 de outubro de 2021Encontro reuniu magistrados e servidores do TJRO e TJPI
Em evento da ALE que promove o Banco de Lenços, MP fala sobre importância do enfrentamento à violência contra as mulheres
08 de outubro de 2021A palestra realizada na ALE integrou o programa de ações do projeto “MP Presente: Mulher Protegida”, desenvolvido pelas Promotorias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do MP/RO
Após pedido da OAB, TJRO reduzirá o prazo dos agendamentos de audiências conciliatórias no âmbito dos Juizados Especiais
08 de outubro de 2021A OAB conclama a advocacia para reportar à Seccional os casos de audiências com prazo excessivamente longos para que sejam adotadas as devidas providências