Fake news e seus conflitos
24 de agosto de 2020Sobre o conflito ou a confusão entre as partes, apenas o Ministro Marco Aurélio se insurgiu contrário, ressaltando que "Não pode a vítima instaurar inquérito
UNOPS, MPT e TRT entregam mais de 2,9 milhões de EPIs e 40 monitores para Acre e Rondônia
21 de agosto de 2020A compra foi realizada com recursos do projeto de conversão de multas destinadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e aplicadas pela Justiça do Trabalho da região
Por acusação apoiada só em delação, 2ª Turma do STF absolve deputado federal
21 de agosto de 2020O julgamento foi unânime e encerrou em Plenário Virtual nesta sexta-feira (21/8)
“Prêmio coletivo”, diz juiz da 3ª Vara Cível de Ariquemes, Selo Ouro no Prêmio Pérola Juraszek
21 de agosto de 2020Desde o dia 10 de agosto, de Porto Velho à Vara Genérica de Machadinho d'Oeste, magistrados da Justiça de Rondônia que participaram do Prêmio de Excelência Pérola Juraszek contaram um pouco de sua trajetória
MPF obtém condenação de vereador e ex-dirigente sindical envolvidos em fraude
21 de agosto de 2020Pena aplicada a Amaro Honorato da Silva foi de 80 anos de reclusão, por inserção de dados falsos no sistema do INSS, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
MP promove atuação coordenada para proteção ambiental do Vale do Rio Guaporé
21 de agosto de 2020A atuação integrada dos órgãos ministeriais em questão decorre do impacto regionalizado que as infrações ambientais e a precária fiscalização geram nos municípios que compõem o Vale do Rio Guaporé
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
21 de agosto de 2020A maioria do colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, e adotou para o estudo o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária
Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema ao público interessado
21 de agosto de 2020O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos
TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução
21 de agosto de 2020Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção
OABRO participa de discussão para alinhar ações conjuntas com o Procon
21 de agosto de 2020Durante a reunião, foi apresentado ao coordenador do Procon, uma projeto que está sendo desenvolvido pela OAB Jovem, que visa ampliar os serviços ofertados atualmente à população por meio do Escritório Corporativo da OAB