Conselho Pleno da OAB aprova autodeclaração de cor ou raça como requisito para inscrição na Ordem
18 de agosto de 2020A conselheira federal por Rondônia Franciany de Paula foi relatora da proposta
OAB Rondônia ressalta a importância da conclusão das obras da BR-319
18 de agosto de 2020A rodovia federal, que liga a capital de Rondônia à capital do Amazonas, representará, quando entregue a população, mais um meio de escoação de produção e tráfego, o que representa crescimento e desenvolvimento para região Norte do país
Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
18 de agosto de 2020Após o não pagamento da obrigação e o decreto de prisão, o ex-marido entrou com habeas corpus questionando a medida
Projeto assegura igualdade de gênero em cargos diretivos e conselhos na OAB
18 de agosto de 2020Parlamentares afirmam que as mulheres representam 49,8% dos advogados inscritos na OAB mas não ocupam nenhum cargo de diretoria
Ações civis são movidas pela PGE e Ministério Público para responsabilizar invasores das Resexs em Rondônia
18 de agosto de 2020O ajuizamento das Ações Civis Públicas ocorreu após as incursões das equipes da Sedam e do Batalhão de Polícia Ambiental, nos meses de junho e julho, na Resex Ipê e na Resex Rio Preto Jacundá
Ministro Celso de Mello completa 31 anos na Suprema Corte
17 de agosto de 2020Ao longo dessas mais de três décadas, o ministro Celso de Mello vem contribuindo para o fortalecimento da Constituição, participando ativamente da construção da jurisprudência da Corte
Dados pessoais de criança que engravidou após estupro devem ser retirados do ar
17 de agosto de 2020A decisão liminar foi tomada depois que a Defensoria Pública do Espírito Santo entrou com uma ação civil pública
Uso de produtos comuns de limpeza não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia
17 de agosto de 2020A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos
TST vai uniformizar entendimento sobre uso de informações de crédito por empresas de gestão de risco
17 de agosto de 2020A SDI-1 começou a julgar a matéria na sessão de quinta-feira (13)