Acusados de invadir Resex Jaci-Paraná são condenados por dano moral coletivo ambiental
11 de novembro de 2021Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
OAB oficiará Corregedoria da Polícia Civil para que apure conduta de delegado que desferiu ofensas a advogado
11 de novembro de 2021Conforme consta nos autos do processo, o advogado foi acionado para acompanhar prisão em flagrante em decorrência de condução de veículo automotor sob efeito de álcool, motivo pelo qual dirigiu-se à Delegacia de Polícia de Santa Luzia do Oeste
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
11 de novembro de 2021Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais
PGE-RO: Edital do concurso é publicado
11 de novembro de 2021As inscrições poderão ser feitas somente via internet, no endereço eletrônico https://pge.ro.gov.br/ix-concurso/
Metalúrgica firma TAC perante o MPT para capacitar empregados para trabalho em altura e cumprir normas de segurança no trabalho
10 de novembro de 2021A empresa deve também submeter os trabalhadores que exercem atividades em altura a avaliação de seu estado de saúde
Artigo apresenta relações entre constituição brasileira e o constitucionalismo moderno
10 de novembro de 2021São três forças que, em interação, garantem longevidade às constituições que as preservam, na medida em que promovem a estabilidade (segurança jurídica) e a variabilidade (inovação) do texto constitucional
Laboratório de Inovação do CNJ desenvolve guia de política para pessoas em situação de rua
10 de novembro de 2021A oficina Design Sprint RUAS, de desenvolvimento do Manual de Implantação, aconteceu de forma virtual entre os dias 3 e 8 de novembro e está sendo realizada de maneira presencial na terça-feira (9/11), na sede do CNJ, e nesta quarta-feira (10/11), no TJDFT
Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo
10 de novembro de 2021Para a seção, em função do princípio da anualidade orçamentária, não é possível aplicar, em meio ao exercício financeiro, novos coeficientes de cada município no FPM
Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro
10 de novembro de 2021Segundo os autos, uma empresa obteve recursos do fundo para a realização de um projeto agropecuário na Bahia
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
10 de novembro de 2021De acordo com os autos, a relação teve início em 1980, mas a primeira escritura de união estável só foi lavrada em 2012