MPF é contra novo pedido de habeas corpus de prefeito investigado por assédio sexual
19 de agosto de 2020Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
19 de agosto de 2020A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União
Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário
19 de agosto de 2020A 2ª Turma reconheceu a licitude da terceirização
Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado
19 de agosto de 2020Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho
Toffoli anuncia vencedores do Ranking da Transparência 2020
19 de agosto de 2020Informamos orgulhosamente que o desempenho dos órgãos foi bastante positivo
Penhora on-line: novo sistema será lançado no dia 25
19 de agosto de 2020A tendência é de resultados ainda mais expressivos a partir da próxima terça-feira (25/8), quando será iniciado o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)
STF julga nesta quarta-feira (19) ação sobre investigação sigilosa do MJ contra servidores antifascistas
19 de agosto de 2020O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h
Deputado Eder Mauro (PSD-PA) é condenado por difamação contra ex-deputado Jean Wyllys
19 de agosto de 2020Ele divulgou no Facebook um discurso adulterado de Wyllys, para dar a entender que o ex-parlamentar teria preconceito contra negros e pobres
Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
19 de agosto de 2020Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália
19 de agosto de 2020Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano