Homologadas inscrições para Programa de Estágio em Nível Superior e Pós-Graduação no MPRO
11 de outubro de 2021Obedecendo à ordem de classificação, o candidato será informado, por mensagem eletrônica, sobre a data, o horário e o local de realização da prova
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma
11 de outubro de 2021Como consequência, o colegiado manteve a extinção do processo no qual o Ministério Público de Minas Gerais alegava que uma associação estaria cobrando dos moradores por serviços que já eram prestados pelo poder público
STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior
11 de outubro de 2021O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte
Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição
11 de outubro de 2021O juízo de primeiro grau negou os pedidos sob o fundamento de que a posse em novo cargo, em outra universidade, inaugura novo vínculo específico do servidor
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
11 de outubro de 2021A empresa emitiu CCB que contou com a assinatura da ex-sócia e de outro na condição de devedores solidários
Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura
11 de outubro de 2021Estão previstas 18 participações durante a reunião, com representantes de associações nacionais e estaduais da magistratura, além do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Preservação da memória do Judiciário será premiada
11 de outubro de 2021Um dos objetivos da premiação é promover a conscientização quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural
Atenção à saúde mental para garantia de direitos mobiliza 18 iniciativas no CNJ
11 de outubro de 2021Para o coordenador do DMF, Luís Lanfredi, a atuação coordenada induzida pelo Judiciário é fundamental para que o Brasil avance em campos historicamente negligenciados
Doação de terreno para construção da sede da Subseção atende o interesse público, afirma OAB
11 de outubro de 2021A doação segue previsão constitucional, a exemplo de tantas outras feitas a órgãos públicos, entidades ou autarquias estaduais, federais e até privadas no estado
