Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma
23 de dezembro de 2021Na ação de alteração de registro civil, o pintor alegou que é conhecido internacionalmente como Romero Britto, e que a modificação de seu sobrenome registral buscava conciliar sua identificação artística como o seu assento de nascimento
Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia
23 de dezembro de 2021A construção está sendo feita no terreno de um antigo parque de exposições do município, em área declarada como de utilidade pública pelo Estado
Transmissão ao vivo: Inauguração do Fórum Digital no Distrito de Extrema
23 de dezembro de 2021A nova unidade do Judiciário na comarca da Capital tem o objetivo de ampliar o acesso das pessoas à Justiça, por meio de parceria institucional com a Prefeitura
Ministério Público ressalta importância de Rondônia em homenagem aos 40 anos de criação do Estado
23 de dezembro de 2021Num discurso descontraído, o Procurador-Geral de Justiça falou da satisfação em participar do dia festivo e da importância da data
OAB entrega credenciais para 68 novos advogados de Rondônia; última cerimônia do ano foi híbrida
22 de dezembro de 2021Realizada de forma híbrida, 22 participantes e seus familiares compareceram presencialmente no auditório da Seccional, em Porto Velho, e os demais, virtualmente
Sede da OAB Rondônia é reinaugurada após reforma
22 de dezembro de 2021Localizada na Rua Paulo Leal a estrutura da OAB Rondônia é a mesma desde a sua inauguração, há cerca de 20 anos. Para o presidente Elton Assis, este é um momento festivo
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
22 de dezembro de 2021Segundo o ministro Humberto Martins, precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) já atestaram a possibilidade da utilização de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar contra a Covid-19
Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
22 de dezembro de 2021Segundo ele, a banca examinadora, em um dos pontos do edital, estabeleceu que o processo seletivo preambular discursivo seria constituído por dois grupos de provas, compostas de questões teóricas e práticas
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
22 de dezembro de 2021O pedido inicial de suspensão dos processos em todo o país foi apresentado ao STJ após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) admitir Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o tema
Regras de Nelson Mandela para tratamento de pessoas presas são tema de curso on-line
22 de dezembro de 2021Disponível em dez idiomas e com mais de 40 mil acessos em mais de 150 países, o curso é uma ferramenta essencial para compreender e aplicar as Regras de Nelson Mandela como o padrão mínimo universalmente reconhecido para a gestão de prisões e o tratamento de pessoas presas