OAB Rondônia vai encerrar expediente às 17 horas nesta segunda-feira, 22
22 de novembro de 2021A eleição acontece a partir das 9h de terça-feira (23) simultaneamente em Porto Velho e nas 18 Subseções no interior de Rondônia
Conselho Federal de Medicina não poderá adotar medidas contra a realização de perícias virtuais ou indiretas
19 de novembro de 2021Decisão da Justiça Federal, a pedido do MPF, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Confira regras que devem ser cumpridas por candidatos e eleitores no dia votação para Conselho da Seccional da OAB em Rondônia
19 de novembro de 2021Respeito ao distanciamento social, evitar aglomeração, horário especial de votação e demais condutas são reguladas pela Comissão Especial Eleitoral.
Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais
19 de novembro de 2021Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça
Diversidade racial: Judiciário abre curso para capacitar profissionais de comunicação
19 de novembro de 2021O objetivo é capacitar profissionais de comunicação – em especial, os da Justiça -, para atuarem como agentes da propagação da igualdade e diversidade étnico-racial
Covid-19: mesmo com avanços, vacinação de pessoas presas segue abaixo da média geral
19 de novembro de 2021No caso da segunda dose ou única, o índice é de 50,1%, de acordo com dados informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por autoridades locais
MPT em Rondônia e Acre exigirá comprovação de vacinação contra Covid-19 para acesso ao órgão
19 de novembro de 2021Será aferida a temperatura e exigido o uso obrigatório de máscaras por todos durante o tempo em que estiverem no interior das unidades
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
19 de novembro de 2021Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais
Ministra nega trancamento de ação contra deputado do RJ acusado de crime ambiental
19 de novembro de 2021Entre os delitos, estariam a devastação não autorizada de mata nativa, o assoreamento de cursos d'água e a modificação desordenada de terrenos em morro
Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD
19 de novembro de 2021Ao STJ, o ente estatal alegou que, com o falecimento do titular da aplicação em VGBL, há transmissão dos investimentos acumulados aos herdeiros, caracterizando-se o fato gerador da tributação