TJRO nega habeas corpus a um dos acusados pelo homicídio de delegado da Polícia Civil
16 de setembro de 2021A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros
16 de setembro de 2021A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados
Bufê é condenado por morte de motorista convocado nas férias para viajar de Minas ao DF
16 de setembro de 2021Durante a viagem no veículo do empregador, ele foi atingido por um tiro
Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
16 de setembro de 2021Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco
Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado
16 de setembro de 2021A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil
2ª Turma determina fixação de nova pena para mulher condenada por descaminho em voo regular
15 de setembro de 2021Para o colegiado, a causa de aumento da pena incide apenas se o crime for praticado por meio de transporte clandestino
Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
15 de setembro de 2021Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
Loja de material esportivo não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa
15 de setembro de 2021Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador
Indenização a empregado de fábrica de pneus deve ser proporcional à incapacidade para o trabalho
15 de setembro de 2021A decisão leva em conta que o trabalho contribui com 50% para a incapacidade
