Mantida decisão que exigiu licença ambiental para antena da Oi em Tocantins
19 de outubro de 2021O caso teve início em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins contra a Oi, a partir de notificação do Naturatins, órgão ambiental do estado
Justiça estadual vai julgar ação penal de Weintraub contra Boulos
19 de outubro de 2021A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa à sua honra por meio de postagem publicada no perfil pessoal de Boulos no Twitter
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
19 de outubro de 2021No caso julgado, o consumidor pediu indenização contra uma beneficiadora de arroz e o supermercado que o vendeu, em razão da presença de fungos, insetos e ácaros no produto
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
19 de outubro de 2021Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia
Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
19 de outubro de 2021Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação
Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
19 de outubro de 2021O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo
Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo se aposenta do cargo após 36 anos dedicados ao Ministério Público de Rondônia
19 de outubro de 2021Tive e tenho muito orgulho de fazer parte do Ministério Público de Rondônia ao longo desses 36 anos. A sensação de realização agora dá lugar à saudade. Saio com o dever cumprido”, afirma o Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo
Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis
18 de outubro de 2021Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde
Artigo destaca que reconhecimento facial eleva segurança para acesso a tribunal
18 de outubro de 2021No texto “Amon: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de reconhecimento facial”
