Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
04 de setembro de 2020A decisão, com repercussão geral, foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada em 28/8
Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais
04 de setembro de 2020Na sessão virtual encerrada em 28/8, o Plenário julgou improcedente ação ajuizada por 17 partidos
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
04 de setembro de 2020Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação em dois turnos por 3/5 dos votos da Câmara e no Senado Federal para alterar a Constituição
Justiça condena Roberto Jefferson a indenizar em R$ 10 mil Alexandre de Moraes
03 de setembro de 2020O Judiciário de São Paulo condenou o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar o ministro do STF Alexandre de Moraes em R$ 10 mil por declarações consideradas ofensivas e falsas. Investigado no inquérito das fake news, o ex-parlamentar havia dito que o ministro foi advogado da facção criminosa PCC
11ª ZE firma parcerias para efetivar acessibilidade aos eleitores com deficiência
03 de setembro de 2020O projeto “Votar é meu direito! ” conscientiza sobre a importância do direito ao voto, garantindo acessibilidade durante as eleições
Justiça Eleitoral de Rondônia convoca mesários por e-mail, telefone e whatsapp
03 de setembro de 2020O eleitor tem até cinco dias para confirmar o recebimento da convocação eletrônica
Núcleo de Análises Técnicas mantém produtividade em alta no período de julho a agosto
03 de setembro de 2020Essa tendência de alta vem sendo observada ao longo do trabalho da unidade nos últimos meses
Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades e proíbe descontos
03 de setembro de 2020A decisão da ministra Kátia Arruda visa garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e o direito de greve
Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
03 de setembro de 2020O recurso teve origem em embargos de terceiro opostos por uma empresa agropecuária que alegou ter comprado a fazenda em 2011
Detran atende pleito da OAB Rondônia para a não exigência de reconhecimento de firma por advogados
03 de setembro de 2020As prerrogativas são instrumentos para a advocacia exercer seu mister em favor da sociedade, e não se pode transigir delas, uma vez que estaria ofendendo o próprio cidadão