Encontro dos Magistrados e Servidores encerrou com reflexão sobre saúde mental e a vida pós pandemia
18 de outubro de 2021O psicólogo Rossandro Klinjey foi um dos palestrantes do evento
Fórum Desembargador Darci Ferreira é inaugurado em Pimenta Bueno
18 de outubro de 2021Instalações, construídas no estilo Buit to Suit, foram entregues na última sexta-feira (15) com a presença de autoridades e magistrados
Nupemec do TJRO certificará empresas com alto índice de conciliação
18 de outubro de 2021Ação ocorrerá durante a Semana Nacional de Conciliação, em novembro
Critério de sustentabilidade norteia contratações no Poder Judiciário
18 de outubro de 2021O consumo mais responsável é condição indispensável para uma economia de baixo carbono, baseada na sustentabilidade, e o Estado tem o papel fundamental no fomento de um padrão de consumo mais racional
Novos desembargadores tomam posse nesta segunda-feira
18 de outubro de 2021Acompanhe a transmissão pelo YouTube
Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras
18 de outubro de 2021A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas
Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
18 de outubro de 2021Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ
18 de outubro de 2021As provas produzidas na operação foram compartilhadas pela Justiça com a Advocacia-Geral da União (AGU), para instrução de processos administrativos
Ministro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições
18 de outubro de 2021Segundo o magistrado, o tribunal tem a firme orientação no sentido de que a posse ilegal de munição de uso permitido, mesmo sem a arma, caracteriza o crime do artigo 12 da Lei 10.826/2003
Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
18 de outubro de 2021Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado pacificou as divergências existentes no âmbito da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas do STJ