Emeron reúne juristas de renome em Congresso Internacional de Direito Ambiental, que começa amanhã, 24
23 de novembro de 2021O evento, aberto ao público e transmitido ao vivo pelo Canal da Emeron no Youtube (youtube.com/EscolaEmeron)
Médico que fez aborto na namorada para não pagar pensão alimentícia é condenado
23 de novembro de 2021O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão alimentícia quando a criança nascesse
Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias
23 de novembro de 2021Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada
Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado
23 de novembro de 2021Ele foi inscrito no Serasa por não ter cumprido obrigações, em razão do não pagamento
Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato
23 de novembro de 2021Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes
MP obtém inconstitucionalidade de lei que reduziu a Resex Jaci-Paraná e o Parque Estadual de Guajará-Mirim
23 de novembro de 2021A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (22/11)
MP obtém condenação de réu pela morte de filho de jornalista
23 de novembro de 2021O crime foi cometido no dia 12 de abril de 2020, nas confluências das Ruas Venezuela com Rua Abunã, em Porto Velho
Juizado Especial de Alta Floresta D'Oeste determina companhia de energia a pagar indenização a agricultores
23 de novembro de 2021As indenizações, em processos distintos, somam o valor de 96 mil, 849 reais e 11 centavos
TJRO promove juízes Glodner Luiz Pauletto e Jorge Luiz dos Santos Leal aos cargos de desembargadores
23 de novembro de 2021Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
