Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado
27 de agosto de 2020Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função
CNMP aplica penalidade de censura a procuradora da República que publicou imagens depreciativas ao presidente da República
27 de agosto de 2020De acordo com os autos, a procuradora da República Paula Cristine, por meio de sua conta na rede social Facebook, publicou charge com a imagem de eleitores de Jair Bolsonaro com nádegas em vez de rostos
Plenário do CNMP determina a obrigatoriedade de residência de promotores no local em que atuam durante pandemia
27 de agosto de 2020Assim, os membros do MP, com ainda mais razão neste período, devem permanecer, em regra, inseridos na dinâmica do contexto social onde atuam, assegurando à sociedade o seu acesso imediato à instituição ministerial
'Quarenta anos de D.Lyda: Presente!'
27 de agosto de 2020Hoje temos como integrantes e apoiadores do Governo Brasileiro parte daquele grupo fascista que se opunha à democracia e defendia meios violentos para repudiá-la
Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada
27 de agosto de 2020"Mais uma significativa vitória da gestão liderada pelo presidente Felipe Santa Cruz”, acrescentou Simonetti
OAB institui o Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira
27 de agosto de 2020A proposição teve origem em proposta apresentada pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão
Acordo na (in)Justiça Criminal
27 de agosto de 2020A legislação atribui ao Ministério Público a análise da possibilidade da realização de acordos
TRT da 14ª Região majora valor de indenização por danos moral e estético a cobrador de ônibus em Porto Velho
27 de agosto de 2020O acidente do empregado, que exercia a função de cobrador de ônibus de empresa de transporte rodoviário de Porto Velho, ocorreu no dia 26 de novembro de 2018, e lhe ocasionou lesões nos membros inferiores
Gilmar Mendes vota a favor da troca de índice de correção trabalhista
27 de agosto de 2020Voto prevê aplicação de IPCA-E e da Selic em ações trabalhistas
Câmara aprova reformulação da Lei de Falências
27 de agosto de 2020Texto segue para análise do Senado