Centro de conciliação fará mutirão de ações da Oi
25 de agosto de 2020A companhia está em recuperação judicial e tem interesse em fazer acordo com credores
Prazo para nomeação de mesários vai até 16 de setembro
25 de agosto de 2020As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro
'Autodeclaração de Cor ou Raça' como requisito obrigatório para se inscrever na OAB é tema de debate em live
25 de agosto de 2020O evento contou com o apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESARO) e foi transmitida no Facebook (@esa.rondonia) e canal do YouTube da ESARO (ESA Rondônia)
OAB divulga relatório de ações realizadas durante a pandemia nos meses de junho e julho
25 de agosto de 2020"Esse relatório dá publicidade às ações da OAB, para favorecer a transparência à sociedade e advocacia, indicando as ações e atos institucionais de maneira simples e acessível”
Lei de alienação parental completa dez anos
25 de agosto de 2020Texto foi um marco no Brasil e ajuda a identificar indícios de abusos, segundo a advogada Claudia Stein
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
25 de agosto de 2020Após muitas diligências na busca de bens passíveis de penhora – sem sucesso –, a exequente localizou no Sistema Nacional de Armas um revólver calibre 38 registrado como propriedade da parte executada
Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor
24 de agosto de 2020Assim, a simples afirmação do executado de que cogita se insurgir contra o cumprimento de sentença não justifica a penalidade
TJRO mantém condenação a acusada de subtrair processo administrativo da Semur
24 de agosto de 2020A ré se passou por outra pessoa e pegou o processo, que estava sobre uma mesa, na ausência da funcionária do gabinete que a recepcionava
Ex-prefeito de Ariquemes tem condenação mantida por fazer propaganda pessoal com erário
24 de agosto de 2020A decisão, que manteve a sentença condenatória do juízo da causa, foi da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa