Supremo começa a discutir início da prescrição do direito do Estado de executar pena
25 de março de 2022Na sessão de ontem, houve a leitura do relatório e foram apresentadas as sustentações orais e a manifestação da PGR sobre a matéria
Escândalo da Mandioca: MPF e ANPR inauguram monumento em homenagem a procurador da República assassinado
25 de março de 2022Evento ocorrerá dia 28 de março, em frente à sede da Procuradoria da República em Pernambuco, no Recife
MP instaura procedimento visando à adoção de medidas preventivas no combate às queimadas em áreas públicas e particulares
25 de março de 2022O fim do período chuvoso é oportuno para o desenvolvimento de ações preventivas que fundamentem eventual repressão posteriormente, se necessário”, concluiu o coordenador do GAEMA
LinkedIn é acionado para explicar exclusão de anúncio de vaga
25 de março de 2022Preferência era para candidatos negros e indígenas
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
25 de março de 2022Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento
Projeto amplia regra sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia
25 de março de 2022Deputado explica que a proposta ajusta a legislação à jurisprudência dos tribunais
Defensores e críticos debatem constelação familiar na CAS
25 de março de 2022A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que presidiu a reunião
Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre inteligência artificial
25 de março de 2022A comissão será formada por 18 juristas e deve trabalhar durante 120 dias a partir de sua instalação
Aposentadoria por doenças na coluna com valor integral
25 de março de 2022Se você contribui ou contribuiu para a previdência e sofre com alguma doença de coluna, entenda quais direitos você terá no INSS, porque é possível até mesmo se aposentar e ter esse benefício no valor integral
