A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em mais uma repatriação de fóssil brasileiro retirado clandestinamente do país. Com mais de 100 milhões de anos, a peça histórica é datada do período Cretáceo, e estava sendo comercializada de forma ilegal, por meio de um site de leilões, na Itália. O pedido de devolução do espécime é resultado de procedimento instaurado pelo MPF em Juazeiro do Norte (CE), em 2020. O artefato chegou à Procuradoria-Geral da República nessa quarta-feira (16), por intermédio de atuação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF. A peça está avaliada em quase 3 mil euros (R$ 16 mil, aproximadamente) e sua origem é a Chapada do Araripe, localizada no Cariri cearense.

Após a repatriação, o pequeno peixe fossilizado deve ser encaminhado à Universidade Regional do Cariri (Urca), onde passará a compor o acervo do museu gerido pela instituição. “Esse é um patrimônio da nação brasileira que se encontrava no exterior de forma clandestina. Tem grande relevância científica, arqueológica e financeira. Sua repatriação vai permitir o trabalho de pesquisadores brasileiros e internacionais, assim como a divulgação e a apresentação em museus brasileiros”, pontuou o procurador da República responsável pelo caso, Rafael Ribeiro Rayol.

A Urca é responsável pela gestão do Geoparque Araripe, museu de paleontologia que reúne importante acervo de registros geológicos do período Cretáceo presentes na região, e é reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas. O artefato recuperado pelo MPF pertence ao grupo de formação fóssil Santana, um dos principais sítios paleontológicos do mundo e reconhecidamente uma das jazidas fossilíferas com a maior diversidade de material excepcionalmente preservado. Na peça, por exemplo, é possível notar a riqueza de detalhes de tecido mole e até as escamas do peixe.

Retirada ilegal – De acordo com Rafael Rayol, ainda não está esclarecido como a peça foi retirada do Brasil. No entanto, essa é uma prática que já se tornou comum, ao passo que em alguns países a comercialização dessas peças é legalizada. O procurador destaca que existem dezenas de procedimentos de repatriação de fósseis brasileiros tramitando em, pelo menos, outros seis países, além da Itália: França, Alemanha, Holanda, Espanha, Japão e Coreia do Sul. Na maioria dos casos, segundo Rayol, a venda ilegal dos objetos é denunciada por pesquisadores que os encontram em leilões, coleções particulares, ou, até mesmo, sendo expostos em museus pelo mundo.

O pequeno peixe preservado pelo tempo é mais uma peça histórica recuperada pelo MPF, entre milhares de outras. Em 2021, o Ministério Público obteve decisão favorável pela Justiça francesa para a repatriação de quase mil fósseis também oriundos da Chapada do Araripe. O material inclui 34 caixas contendo 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil.

Conforme consta nos autos, os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto de Havre, que é um dos principais da França, localizado na região da Normandia. Sobre este caso, Rayol adiantou que as 998 peças devem retornar ao Brasil em maio deste ano.