Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
26 de agosto de 2021Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano
TJRO apresenta futuro sistema de correições extrajudiciais para TJ de Tocantins
26 de agosto de 2021“Chanceler” substituirá o Sistema de Gerenciamento Extrajudicial (SigExtra) da CGJ-RO
TJRO divulga resultado das inscrições deferidas para Membros(as) do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
26 de agosto de 2021Dentre os membros do Comitê representantes do TJRO será escolhido um deles ou delas, que será responsável pelas atividades de secretariado do Comitê
Exaustão do público feminino será tema da 2ª Ciranda da Palavra, do Judiciário
26 de agosto de 2021Atividades fazem parte do Projeto Aurora, que prevê ações institucionais em busca da equidade de gênero
Diretoria da OAB se reúne com o TJRO para reivindicar presença de advogados nos acordos de cooperação técnica firmados com o Poder Judiciário
26 de agosto de 2021Entre os acordos debatidos, o firmado com a Energisa, em que a OAB propôs o realinhamento de condutas e propagandas que valorizem a essencialidade da Advocacia
CNJ vai fazer diagnóstico sobre assédio e discriminação nos tribunais
26 de agosto de 2021O estudo será sigiloso e pretende ouvir juízes, servidores, profissionais de empresas terceirizadas e estagiários dos tribunais
Reforma Administrativa à beira da inconstitucionalidade
26 de agosto de 2021Advogada Marilene Matos aponta a precarização de vários princípios constitucionais e defende a estabilidade: "ela é uma garantia do cargo, e não de quem o ocupa"
MP Eleitoral obtém decisão que reconhece abuso de autoridade e torna inelegível ex-prefeito
26 de agosto de 2021A sentença foi proferida durante sessão do Pleno do TRE/RO, que concluiu o julgamento dos recursos eleitorais
Emeron abre inscrições para mestrado em Direito, ofertado em parceria com o MPRO e UERJ
26 de agosto de 2021O curso tem duração de 24 meses e possui duas áreas de concentração: “Pensamento jurídico e relações sociais” e “Cidadania, Estado e Globalização”
MPF, Defensoria Pública e OAB passam a atuar no caso de terreiro depredado em Porto Velho
26 de agosto de 2021Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital