Corregedor arquiva processo contra magistrada de MG por ausência de justa causa
27 de julho de 2020Ao prestar as informações, a juíza afirmou que seus perfis em redes sociais são públicos e extremamente populares, “contando com milhares de notificações diárias entre menções, marcações, curtidas, comentários e mensagens privadas”
Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
27 de julho de 2020O Ecad ajuizou ação de reparação de danos contra o motel pela utilização habitual de obras musicais e audiovisuais em seus aposentos por meio de equipamentos de rádio, TV, CD e DVD, sem a autorização dos autores
Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação
27 de julho de 2020A medida socioeducativa de internação imposta ao rapaz foi extinta no juízo de primeiro grau por perda de objeto, uma vez que ele já tinha 20 anos e estava em prisão preventiva relacionada a uma acusação de roubo duplamente majorado
Sucessivas absolvições. E agora, quem vai restaurar a vida pessoal e política de Roberto Sobrinho, jogada no lixo?
25 de julho de 2020Os prejuízos ao erário seriam na ordem de 100 milhões de reais. Oito anos depois, passadas, várias instâncias a Justiça Federal absolveram Sobrinho e outros réus de todas as acusações
1ª Turma de Magistrados do TJRO comemora 38 anos da posse
25 de julho de 2020Os juízes empossados aos 25 de julho de 1982 foram responsáveis pela construção do sistema Judiciário nas terras de Rondon
Comissão foca em mulheres na pandemia e em banco de medidas protetivas
24 de julho de 2020O Brasil é o quinto país no ranking de assassinatos de mulheres
Acordo dos planos econômicos já beneficiou 118 mil poupadores
24 de julho de 2020E esses números ainda devem registrar crescimento, uma vez que o prazo para adesão ao acordo foi ampliado para até 2025
Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
24 de julho de 2020O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico
Recuperação judicial não isenta Telemar de efetuar depósito para recorrer de execução
24 de julho de 2020O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo
É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero
24 de julho de 2020No sistema monofásico, ocorre a incidência única da tributação, com alíquota mais elevada, desonerando-se as demais fases da cadeia produtiva