Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras
18 de outubro de 2021A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas
Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
18 de outubro de 2021Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ
18 de outubro de 2021As provas produzidas na operação foram compartilhadas pela Justiça com a Advocacia-Geral da União (AGU), para instrução de processos administrativos
Ministro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições
18 de outubro de 2021Segundo o magistrado, o tribunal tem a firme orientação no sentido de que a posse ilegal de munição de uso permitido, mesmo sem a arma, caracteriza o crime do artigo 12 da Lei 10.826/2003
Corte Especial: citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito
18 de outubro de 2021Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado pacificou as divergências existentes no âmbito da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas do STJ
Acessibilidade no STM foi tema de reportagem na TV Justiça, com a chegada de um cão-guia
18 de outubro de 2021E neste ano, a Corte está se preparando para receber o cão-guia Greta, do servidor Juliano Lopes da Costa, da Diretoria de Tecnologia da Informação
Supremo invalida norma que proíbe depósito de lixo atômico em Rondônia
18 de outubro de 2021A Corte já declarou inconstitucionais leis semelhantes de outros estados
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
18 de outubro de 2021O resultado definitivo será publicado no dia 16 de novembro
MP expede recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete Projeto de Lei que altera o Zoneamento e enfraquece a proteção ambiental em Rondônia
18 de outubro de 2021A recomendação considera contrariedades e inconsistências verificadas no Projeto de Lei Complementar, submetido ao Poder Executivo Estadual em 07 de outubro
OAB discute com Sejus melhorias no atendimento à Advocacia Criminal
15 de outubro de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, destaca o profícuo relacionamento entre a Seccional e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), especialmente quanto aos investimentos feitos em todo o estado, como a construção de parlatórios físicos e virtuais