Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
11 de outubro de 2021A empresa emitiu CCB que contou com a assinatura da ex-sócia e de outro na condição de devedores solidários
Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura
11 de outubro de 2021Estão previstas 18 participações durante a reunião, com representantes de associações nacionais e estaduais da magistratura, além do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Preservação da memória do Judiciário será premiada
11 de outubro de 2021Um dos objetivos da premiação é promover a conscientização quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural
Atenção à saúde mental para garantia de direitos mobiliza 18 iniciativas no CNJ
11 de outubro de 2021Para o coordenador do DMF, Luís Lanfredi, a atuação coordenada induzida pelo Judiciário é fundamental para que o Brasil avance em campos historicamente negligenciados
Doação de terreno para construção da sede da Subseção atende o interesse público, afirma OAB
11 de outubro de 2021A doação segue previsão constitucional, a exemplo de tantas outras feitas a órgãos públicos, entidades ou autarquias estaduais, federais e até privadas no estado
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação
11 de outubro de 2021Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação
A Intervenção da Força Nacional de Segurança em Conflitos Agrários é tema de debate no Canal MPF no YouTube
11 de outubro de 2021Webinário será em 14 de outubro, das 18h às 21h, horário de Rondônia
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
08 de outubro de 2021Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro para a operadora
Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel
08 de outubro de 2021Preso desde 18 de outubro de 2018, ele foi denunciado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual
Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais
08 de outubro de 2021Ao rejeitar o recurso especial da entidade, o colegiado reafirmou o entendimento de que a autorização para registro de nome civil