Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção
22 de julho de 2020A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com a criança sob seus cuidados enquanto tenta regularizar a adoção
Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia
22 de julho de 2020A operadora se recusou a pagar o congelamento dos óvulos sob a justificativa de que esse procedimento não seria de cobertura obrigatória, segundo a Resolução Normativa 387/2016 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Descontos em mensalidades escolares são discutidos em audiência preliminar
22 de julho de 2020Instituições questionam constitucionalidade de lei aprovada pelo Poder Legislativo
Magistrados e servidores da CGJ de RO participam do 83º Encoge
22 de julho de 2020O objetivo de Encoge é promover um fórum de discussão e apresentação de soluções e projetos com foco na padronização de entendimento, divulgação de boas práticas e melhorias da prestação jurisdicional em todas as corregedorias do Brasil
Webinário sobre justiça restaurativa em Rondônia fortalecerá rede
22 de julho de 2020Com o tema Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa, o seminário virtual contará com cinco palestrantes, entre eles magistrados e servidores do TJRO, além de convidados de fora
Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão
21 de julho de 2020Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi investigada pela Polícia Federal e teve seus bens apreendidos, o que torna desnecessária a prisão preventiva no momento
MPF opina pelo reconhecimento da prescrição punitiva de agente público condenado pelo TCU por improbidade
21 de julho de 2020De acordo com a manifestação apresentada ao STF, houve demora para aplicar a sentença obrigando o impetrante a ressarcir o erário
MPF e PF definem estratégia integrada de responsabilização por fraudes ao auxílio emergencial
21 de julho de 2020Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
21 de julho de 2020Ela tinha contato com agentes biológicos