Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
06 de julho de 2021A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a metragem inferior à contratada não é vício oculto, mas aparente, pois pode ser verificada com uma medição simples
Motorista que alegava doença psiquiátrica após acidente terá pedido de indenização reexaminado
06 de julho de 2021Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados
Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube
06 de julho de 2021Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades
0800, e-mail e formulário: conheça os canais de atendimento da Tecnologia do TJRO
06 de julho de 2021Além do aperfeiçoamento dos canais já existentes, para dar ainda mais rapidez à resolução das demandas da área, o novo canal telefônico amplia o acesso aos serviços
Acordo na Justiça do Trabalho define reajuste salarial para empregados de postos de combustíveis no AC
06 de julho de 2021Na composição presidida pela juíza Auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, ajustou-se um reajuste salarial de 9%, de forma não cumulativa, sendo 3%, no primeiro semestre, e 6%, no segundo semestre
Execução fiscal não pode inviabilizar plano de recuperação judicial da empresa
06 de julho de 2021Apesar de autorizar Fisco a cobrar cerca de R$ 170 bilhões de tributos, recente decisão do STJ assegura poder de controle ao juiz da recuperação judicial
Pagamento e conversão em vantagem pessoal são inconstitucionais, decide Pleno do TJRO
06 de julho de 2021Ação Direta de Inconstitucionalidade de legislações municipais de Porto Velho foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça
Advocacia terá 1ª Jornada da Inovação Jurídica em Julho
06 de julho de 2021Evento promove uma semana de imersão em assuntos voltados para o segmento da prática jurídica com pensamento inovador
SEJUS/RO, com apoio do Fazendo Justiça/CNJ, promove live sobre práticas de leitura nas prisões de Rondônia, nesta quarta no canal da Emeron
06 de julho de 2021Além da Emeron, Tribunal de Justiça do Estado e CNJ, apoiam o evento o Observatório do Livro e da Leitura, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Curso de Ingresso na Carreira do MPRO para novos Promotores de Justiça tem início nesta segunda-feira
05 de julho de 2021A capacitação, que tem previsão de encerramento para 17 de agosto, busca promover uma ambientação às áreas de atuação, sistemas eletrônicos e estrutura administrativa do Ministério Público de Rondônia