MP e Tribunal de Contas iniciam esta semana fiscalização conjunta em 'call center' da Prefeitura de Porto Velho
16 de junho de 2020Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta), que é feito por equipes médicas de plantão 24 horas visando atender à população
TRT14, Sinsjustra e Amatra lançam campanha solidária para atender famílias em vulnerabilidade social
16 de junho de 2020A ação “Justiça do Trabalho Solidária - Campanha Doe de Coração”, inicialmente será interna, com a participação de magistrados, servidores e colaboradores
Declare Seu Amor: Live abordará formas para evitar o superendividamento durante a pandemia
16 de junho de 2020A idealizadora do projeto, juíza Ana Valéria Zipparro, conta que a escolha do tema se deu por questões diversas
Justiça Criminal de Rondônia começa a operar com PJe Criminal
16 de junho de 2020A implantação do PJe Criminal é uma das metas do Plano de Gestão da Corregedoria para o biênio 2020-2021
MPRO e MPF recomendam à Sedam que suspenda emissão de Autorizações para Uso de Fogo Controlado
16 de junho de 2020Na recomendação, os Ministérios Públicos alertam que o desrespeito às normas ambientais e urbanísticas que regulam o licenciamento ambiental sujeitará infratores ou aqueles que concorrerem para a prática do dano ambiental
OAB Rondônia alerta para falta de estudo técnico científico na flexibilização do isolamento social no Estado
16 de junho de 2020Além disso, ressalta omissão e falta de planejamento no combate a pandemia em Rondônia
MP lança Planejamento Estratégico 2021/2030 e vai ouvir sociedade sobre temas prioritários
16 de junho de 2020O Planejamento Estratégico do MPRO visa à garantia da continuidade administrativa, ao aprimoramento da atuação em favor da população e à definição dos rumos institucionais para melhor cumprir com sua missão constitucional
MP consegue decisão favorável do TJRO para manter nulidade de doação de terreno pelo Município
16 de junho de 2020No recurso, a apelante postulava que fosse mantida a higidez da doação do terreno, determinando-se apenas que o Município elaborasse convênio para cumprir a finalidade da lei
Princípio da não surpresa: a busca por um contraditório efetivo
15 de junho de 2020O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) trouxe em seu artigo 10 o chamado princípio da não surpresa
Segunda Turma reafirma dispensa de litisconsórcio em ação de improbidade e mantém condenação de ex-prefeito
15 de junho de 2020A ação por ato de improbidade foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra João Amarildo Valentin da Costa, que adquiriu passagens áreas e contratou hospedagem para viagens a Brasília entre janeiro e novembro de 2013, utilizando recursos públicos sem o devido processo licitatório