OAB lamenta a morte do advogado Fernando Deseyvan Rodrigues
12 de maio de 2020Neste momento de profundo pesar, a OAB/RO e CAARO solidarizam-se aos amigos e familiares enlutados
Advogadas de Rondônia serão palestrantes no I Encontro Virtual das Advogadas do Norte
12 de maio de 2020Franciany de Paula mediará a palestra “Mudança da advocacia com a utilização de ferramentas tecnológicas a partir da pandemia”, que será ministrada por Karoline Monteiro
Eleições 2020: Saiba quais serviços estão disponíveis após o fechamento de cadastro
12 de maio de 2020Certidão circunstanciada poderá ser emitida para o exercício de alguns direitos
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
12 de maio de 2020Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais
MPF: exposição em redes sociais de pessoas que descumprem isolamento social é dever republicano
12 de maio de 2020Para procurador regional dos Direitos do Cidadão, prevalecem o dever republicano e o direito de liberdade de expressão
PGR esclarece matérias jornalísticas que sugerem supostos favorecimentos ao presidente da República
12 de maio de 2020Augusto Aras reitera compromisso com a Constituição Federal e as leis do país
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
12 de maio de 2020Segundo a defesa, o representante do Ministério Público concedeu entrevista para a imprensa narrando com detalhes todo o trâmite processual e falando sobre as provas produzidas e a condenação anterior do réu.
Ouvidoria do CNJ atendeu mais de 2,6 mil demandas na quarentena
12 de maio de 2020Questionamento de demora em obter decisões judiciais figura entre os mais demandados durante a quarentena, com cerca de 50% do total de manifestações
Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet
12 de maio de 2020Noronha também comentou a importância da força vinculante das decisões dos tribunais superiores para evitar que milhares de causas cheguem às cortes com questões jurídicas que já foram exaustivamente julgadas
Macrodesafios: proposta de indicadores de desempenho da Justiça em debate
12 de maio de 2020A proposta será submetida à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a elaboração de uma resolução com as principais diretrizes de atuação do Poder Judiciário nos próximos anos