Mães em Luta por Justiça: evento discute assistência a familiares de vítimas de crimes
21 de junho de 2021A proposta do debate foi apresentada no Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário pela juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, integrante do colegiado
Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
21 de junho de 2021Nesse período, ele relatou processos de grande repercussão e esteve à frente do Projeto “Mutirão Carcerário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça durante sua gestão como presidente do STF e do CNJ
Toffoli convoca audiência pública para debater política nacional de educação especial
21 de junho de 2021Segundo o ministro, relator da ação que discute a matéria, é essencial que se busque o melhor entendimento do tema em suas dimensões psicológicas, sociológicas e pedagógicas
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto
21 de junho de 2021Após a condenação de segundo grau, a operadora de saúde interpôs recurso especial e alegou que não seria possível verificar qualquer conduta de sua parte que pudesse causar o dano sofrido pela família
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
21 de junho de 2021O TJSP afirmou que, como o coexecutado exercia cargo no conselho fiscal, deveria arcar também com os prejuízos causados pela sociedade
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
21 de junho de 2021Os honorários desse processo foram fixados em R$ 5 mil – valor condizente, na visão da Corte Especial, com o trabalho do advogado contratado e com a natureza da causa
Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
21 de junho de 2021A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios
Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa
21 de junho de 2021Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo
MP move ação de improbidade contra Lebrão e Lebrinha, pai e filha investigados na Operação Reciclagem
21 de junho de 2021Segundo detalha o MP, a negociação com o empresário foi coordenada pelo deputado Lebrão. Parte dos valores chegou a ser paga em parcelas de 40 mil, em três ocasiões distintas, totalizando o montante de R$ 120 mil
