Engarrafadora e distribuidora são responsabilizadas por atropelamento durante entrega de gás
18 de maio de 2020A criança andava de bicicleta quando foi atingida pelo caminhão de entrega no momento em que o motorista realizava manobra em marcha à ré
Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma
18 de maio de 2020Segundo o estudante, apesar de preencher os requisitos previstos na MP, o pedido de expedição do diploma foi rejeitado na via administrativa porque a instituição de ensino não considerou legítimos os documentos apresentados
Comarca adere à campanha de combate a violência sexual infantil
18 de maio de 2020A proposta da campanha é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Faça Bonito: campanha nacional vem ao encontro do trabalho da Vara de Proteção à Infância
18 de maio de 2020O Tribunal de Justiça de Rondônia sempre é parceiro da campanha Faça Bonito, que só vem a reforçar o trabalho constante das varas especializadas
Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19
18 de maio de 2020O Direito deverá escolher entre a absoluta prioridade da criança ou do insolente mau pagador da obrigação alimentícia que condena voluntariamente o próprio filho menor à fome e à mendicância
CORONAVÍRUS: Acordo garante proteção a trabalhadores em empresa de nutrição animal de Vilhena/RO
18 de maio de 2020O Sindicato alegou à Justiça do Trabalho em sua petição inicial que apurou informações de que a empresa não adotou todas medidas necessárias, conforme recomendações para prevenção da Covid-19
MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado por assédio sexual
18 de maio de 2020Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
É lícita a coleta de provas em telefones celulares no momento da prisão, defende MPF
18 de maio de 2020Recurso extraordinário questiona acórdão do STJ que considerou provas ilícitas e defende que medida não viola o sigilo das comunicações
MPF é contrário a exigência de inscrição de defensor público na OAB
18 de maio de 2020Para Augusto Aras, embora desenvolvam atividades análogas às de advogados privados, defensores exercem atividade pública
Campanha SOS.RO beneficia moradores do bairro Rosalina de Carvalho
18 de maio de 2020A comunidade conta com quatro pessoas acamadas, além de outras dezenas de famílias que vivem em estado de extrema vulnerabilidade social e que se agravou ainda mais com a propagação do coronavírus