Empresa de RH consegue afastar condenação por serviço pago de consulta de vagas
20 de maio de 2021Para a 4ª Turma, não há ilegalidade na cobrança pelo acesso ao banco de dados
Fazer política exige moral e ética
20 de maio de 2021Ninguém questiona que as urnas são a fonte primária dessas representações. Nem que os escolhidos têm o direito e o dever de cumprir seus papéis, como gestores, vereadores, deputados ou senadores
Projeto Aurora: Mês da visibilidade menstrual entra na pauta institucional do TJRO
20 de maio de 2021A ideia é trazer para a discussão a naturalização do ciclo menstrual, incorporando-a às rotinas de cuidado, respeitando as relações e oscilações emocionais advindas das alterações hormonais e trabalhando as mudanças fisiológicas em favor da produtividade
Judiciário de Rondônia nega pedido de 13º e terço de férias a agente político
20 de maio de 2021Segundo a decisão, o apelante não comprovou a existência de lei municipal que o amparasse sobre o direito trabalhista solicitado
MP pede explicações ao Município de Vilhena sobre suspensão da aplicação da segunda dose da Coronavac
20 de maio de 2021No documento, o Integrante do MPRO afirmou ser de conhecimento público a ocorrência de paralisações da vacinação por falta de doses da Coronavac em todo o País
Fux defende gestão da memória para preservar identidade e história do Judiciário
19 de maio de 2021Fux lembrou imagens de filósofos de épocas tão distantes entre si, como Santo Agostinho e Umberto Eco, que descrevem o valor da memória dos indivíduos para definir a importância da memória das instituições do Poder Judiciário brasileiro
CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidas
19 de maio de 2021A criança tem direito à assistência familiar e à convivência familiar, estabelecidas em várias legislações
Ministro Alexandre de Moraes autoriza medidas cautelares em operação que envolve Ministério do Meio Ambiente
19 de maio de 2021Entre as medidas, o relator determina a quebra de sigilo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o afastamento do cargo do presidente do Ibama, Eduardo Bim, em razão de operação que investiga suposta exportação ilegal de madeira
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
19 de maio de 2021"A crítica humorística realizada sem excessos, com o intuito de trazer a lume fatos a respeito da generalidade dos times de futebol, normalmente não provoca ofensa à imagem ou à reputação"
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
19 de maio de 2021"O filho decorrente da adoção não é uma espécie de produto que se escolhe na prateleira e que pode ser devolvido se se constatar a existência de vícios ocultos"