MPF vai à Justiça para que Funai analise impactos da construção da hidrelétrica Tabajara em mais sete terras indígenas
17 de maio de 2021Fundação fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos, ignorou a existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
14 de maio de 2021Para o colegiado, apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam Sabino, sua publicação não teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista
Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel
14 de maio de 2021Segundo o processo, em 1996, o Banco Econômico – sob intervenção do Banco Central – celebrou contrato pelo qual o Banco Excel comprou seus ativos e assumiu os passivos
Tribunal de Ética da OABRO suspende advogado por não repassar verba de acordo à cliente
14 de maio de 2021De acordo com os autos, o advogado recebeu valores provenientes de um acordo trabalhista e não repassou ao cliente a parte correspondente a ele
Em tempos de pandemia, OAB/RO e Unir se unem na entrega de cestas básicas para famílias carentes
14 de maio de 2021Ação integra projeto desenvolvido por acadêmicos do curso de Direito
OAB cria tutorial para auxiliar advocacia com reuniões e audiências virtuais
14 de maio de 2021Os advogados e advogadas que desejarem baixar o vídeo poderão acessar o site institucional da Seccional, encaminhar-se à aba “Imprensa” e clicar em “Tutorial para Videoconferência”
Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica
14 de maio de 2021Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%
Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista
14 de maio de 2021Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil
Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
14 de maio de 2021Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral
Cooperação do TJRO em projetos desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros é reconhecida com honraria
14 de maio de 2021A magistrada Michiely Benedeti, de Buritis, recebeu medalha da corporação pela destinação de recursos advindos das penas pecuniárias