TJRO formará 2ª turma de conciliadores extrajudiciais
16 de agosto de 2021A iniciativa atende ao Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 67/2018, que instituiu a resolução de conflitos por conciliação nas atividades notariais e registrais
Processos por assédio sexual crescem 21% em 2021
16 de agosto de 2021Desde 2015, Varas do Trabalho registraram mais de 27 mil ações por assédio sexual
Invasores de terras são condenados a reparar o dano ambiental
16 de agosto de 2021Após retomar a propriedade, a sentença inédita o Judiciário “condenou esses invasores a reparar os danos ambientais” que foram praticados pelos invasores
Encontro debaterá importância do acolhimento familiar
13 de agosto de 2021As inscrições vão até o dia 31 de agosto e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
13 de agosto de 2021O presidente do PTB é investigado no inquérito que apura a existência de organização criminosa com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito
Obras do Parlatório de Rolim de Moura estão avançadas
13 de agosto de 2021De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Elton Assis, a unidade contará com sala totalmente equipada para que o advogado possa atender seu cliente com conforto e segurança
Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais
13 de agosto de 2021Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego
Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual
13 de agosto de 2021Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia
TJ de Tocantins conhece metodologia de trabalho da CPE do TJRO
13 de agosto de 2021Encontro aconteceu por videoconferência
Centro de Pesquisas Judiciais da AMB tem nova plataforma digital
13 de agosto de 2021A plataforma do Centro dispõe de recursos que garantem fácil navegação e foi projetada com ferramentas de acessibilidade, com tradução simultânea de conteúdos em português para a língua brasileira de sinais, dentre outras funcionalidades