Candidato que excedeu limite de uso de recursos próprios em campanha tem contas rejeitadas mas não se torna inelegível
11 de maio de 2021Interpretação dada pelo TSE à Lei das Eleições considera que candidatos com contas eleitorais desaprovadas permanecem elegíveis
OAB convida advocacia a prestigiar evento virtual sobre Defesa da Liberdade do Consumidor
11 de maio de 2021O evento será transmitido em tempo real para o Canal da OAB no Youtube a partir das 19h00, no horário de Brasília
Após acordo com MPF, grupo Cassol pagará R$ 135 mil em equipamentos à PRF de Rondônia
11 de maio de 2021Empresa do grupo já acumula mais de 20 autos de infração de trânsito por excesso de peso
Maio Amarelo tem ações na comarca de Ji-Paraná
11 de maio de 2021Desde o ano passado, o movimento Maio Amarelo se ajusta a atividades que evitem aglomerações e a disseminação de covid-19
Estratégia aproxima cidadão da Justiça Digital
11 de maio de 2021Essa é a visão de futuro que os tribunais dos cinco ramos da Justiça esperam atingir até 2026
Seminário apresenta painéis de monitoramento do Poder Judiciário
11 de maio de 2021Os seminários seguem até o mês de julho, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
11 de maio de 2021Na ação que deu origem ao recurso, as empresas buscaram receber valores relativos à sua atuação conjunta na carreira do atleta
Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego
11 de maio de 2021A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho
Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
11 de maio de 2021Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado
