Combate à violência doméstica: Prêmio Juíza Viviane do Amaral recebe 83 inscrições
08 de julho de 2021Os projetos inscritos estão em fase inicial de exame de admissibilidade e serão analisados em maior profundidade pela Comissão Avaliadora nas próximas semanas, com previsão de divulgação dos vencedores em agosto
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
08 de julho de 2021Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial
Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
08 de julho de 2021A decisão teve origem em ação de execução de título extrajudicial movida por uma indústria e distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis
Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
08 de julho de 2021Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação
Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
08 de julho de 2021O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT
Justiça nega HC a mulher acusada de tráfico de drogas
08 de julho de 2021O pedido de habeas corpus foi negado e a prisão preventiva foi mantida
Plano de saúde deverá custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco em viagem para fazer cirurgia
08 de julho de 20212ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Pleno da OAB Nacional avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
07 de julho de 2021Entre as seccionais, Rondônia se destaca ao ter contribuído com análise do texto proposto, item a item, pelos conselheiros seccionas e pelo colégio de presidentes das subseções, propondo inclusive alguns ajustes ou acréscimos ao texto original proposto pela Corregedoria da OAB Nacional
Comissão da Jovem Advocacia retoma reuniões de forma híbrída
07 de julho de 2021Seguindo todas as normas de segurança impostas pelos órgãos de saúde, a Comissão reuniu um número reduzido de membros no plenário de modo a evitar aglomeração, e possível contágio da doença
Infância e juventude: Prêmio Prioridade Absoluta tem 110 práticas inscritas
07 de julho de 2021Nesta primeira edição, serão premiadas práticas relacionadas a medidas de proteção e infracionais para a garantia de direitos da infância e juventude