Operação Et Caterva: MPF denuncia sete pessoas por fraudes em saques do auxílio emergencial
04 de maio de 2021Foram sacados, de forma ilegal e criminosa, aproximadamente R$ 1,3 milhão do auxílio emergencial com a utilização de CPFs falsos
Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional
04 de maio de 2021Na decisão, tomada por unanimidade, o STF constatou diversas inconstitucionalidades na regra aprovada em 2019 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre sistema penitenciário brasileiro
04 de maio de 2021Inscrições podem ser feitas até 28 de maio. A data provável da audiência é 14/6
STF desmente fake news sobre suposta decisão do ministro Alexandre de Moraes dirigida a Bolsonaro
04 de maio de 2021O STF reitera o alerta para a importância da checagem de informações suspeitas, como forma de evitar a propagação de fake news com o nome de autoridades ou da instituição.
2ª Turma mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
04 de maio de 2021Para a maioria do colegiado, a medida está fundamentada, entre outros pontos, na necessidade de interromper a atuação da suposta organização criminosa no Judiciário baiano
Aplicação da Repercussão Geral reflete na diminuição expressiva do acervo no STF
04 de maio de 2021Instrumento regulamentado pelo STF há 14 anos permitiu que decisões da Corte fossem aplicadas em casos semelhantes nas instâncias de origem, otimizando o fluxo de processos
Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
04 de maio de 2021Ele destacou que, ao trazer a questão a debate, o evento serve para "aperfeiçoar, cada vez mais, a intervenção do Poder Judiciário no necessário combate a ações que ferem o direito de liberdade"
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma
04 de maio de 2021Em primeira instância, o juiz entendeu que o simples fato de o motorista ter deixado o local não gera o dever de indenizar, sobretudo porque a vítima foi socorrida por outras pessoas logo depois
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
04 de maio de 2021Lindemberg cumpre pena de 39 anos, três meses e dez dias de reclusão pelo homicídio qualificado de sua ex-namorada Eloá, em 2008
Especialistas defendem prisão após condenação em segunda instância com vigência para casos em curso
04 de maio de 2021Relator defende prisão apenas nos casos iniciados após a entrada em vigor da emenda constitucional