Inscrições abertas para o I Congresso Internacional Direito e Economia Política, coordenado pelo Mackenzie
01 de junho de 2021Evento terá abertura no dia 11 de junho e seguirá com painéis entre os dias 14 e 18 de junho
Processo originário do TJRO, com repercussão geral, transita em julgado no STF
01 de junho de 2021Tema 261: Inconstitucionalidade de cobrança de taxa para instalação de postes
Justiça Rápida Digital divulga números para entrar com ação judicial
01 de junho de 2021Atendimento via aplicativo amplia o acesso das pessoas ao Poder Judiciário
Como advogados podem utilizar a investigação defensiva?
01 de junho de 2021A realidade é que, no contexto contemporâneo superconectado, a utilização das informações produzidas pelas próprias partes ou o cruzamento desses dados possui apenas fração do seu real potencial para demandas judiciais
"Na gaveta": PEC do Fim do Foro completa 900 dias parada na Câmara
31 de maio de 2021Podemos pressiona por votação da PEC do fim do foro
Comissão Permanente Interinstitucional realiza primeira reunião
31 de maio de 2021A Comissão foi instituída pela que estabeleceu procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal e do entendimento do STF
Metas 2022: documento orienta tribunais para alinhamento com Estratégia Nacional
31 de maio de 2021As Metas Nacionais do Poder Judiciário expressam o compromisso dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais, de forma que o cidadão usufrua de atendimento mais célere, com maior eficiência e qualidade
Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
31 de maio de 2021ADPF apresentada ao Supremo argumenta que a convocação de chefes do Executivo viola a cláusula da separação dos Poderes
Crimes ambientais: maratona de programação atrai 157 profissionais para desenvolver inovação
31 de maio de 2021“A união de direito e tecnologia ganha mais importância nesse evento, cujo objetivo é o desenvolvimento de soluções que contribuam com o Poder Judiciário na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, destacou a conselheira
Major da Aeronáutica é condenado por agredir dois colegas após consumo abusivo de álcool
31 de maio de 2021Segundo consta nos autos, após uma discussão, o major desferiu socos contra o tenente, bem como uma joelhada quando este já estava caído no chão