Covid-19: cartórios poderão realizar intimação por meio eletrônico
28 de abril de 2020De acordo com o normativo, a intimação será considerada cumprida quando comprovada, também por meio eletrônico, a entrega ao devedor
Covid-19: Corregedoria Nacional prorroga atos normativos
28 de abril de 2020O período de vigência poderá ser ampliado ou reduzido por ato do corregedor nacional de Justiça, caso necessário
ATO N.5/2020 - TRT14 - Justiça do Trabalho de RO e AC mantém atendimento remoto e medidas emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19
28 de abril de 2020Prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de 4 de maio de 2020
OABRO solicita ao Tribunal de Justiça a revogação de medidas que autorizam audiências criminais por videoconferência
28 de abril de 2020“A realização de audiências na forma estabelecida no referido Ato Conjunto impõe risco à saúde dos membros da advocacia e da coletividade em geral, mesmo para o caso de réus presos”, finaliza Elton Assis, onde solicita que seja revisto o Ato do TJRO
Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais
27 de abril de 2020A medida estabelece que, se a conciliação for bem sucedida, vai ser registrada em termo escrito e homologada pelo juiz por sentença com eficácia de título executivo
Comissão de Direito Previdenciário debate temas de interesse da categoria em reunião ordinária virtual
27 de abril de 2020Na oportunidade, foram debatidos dois temas da pauta de interesse da advocacia previdenciária
Ampliação do termo de Cooperação Técnica entre OAB/RO e GEX/INSS Porto Velho é publicada no DOU
27 de abril de 2020Advocacia rondoniense terá as mesmas opções de atendimento à distância do “Meu INSS”
Tribunal de Ética da OAB responde consulta sobre publicidade na advocacia
27 de abril de 2020Para o presidente do TED, José Bernardes Passos Filho, o momento vivido pelo mundo, com uso em massa da tecnologia dá ainda mais destaque a discussão e esclarece sobre os pontos abordados nas audiências
Trabalho Seguro: live vai debater acidentes de trabalho e transtornos mentais em tempos de crise
27 de abril de 2020A transmissão será na próxima terça-feira (28), às 16h, no canal do TST no YouTube