TCE-RO determina retomada de obras do Cemetron e agilidade nos diagnósticos clínicos relativos à Covid-19
13 de abril de 2020Outra medida diz respeito à implantação de exames de teste de detecção de infecção por Covid-19 no Cepem
Conciliações na Justiça do Trabalho durante pandemia garantem soluções equilibradas e segurança jurídica
13 de abril de 2020Apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho oferece à sociedade meios para a solução de conflitos
Próxima sessão do CNJ terá sustentação oral por videoconferência
13 de abril de 2020Para fazer a sustentação oral, o interessado recebe um link que permite ingresso ao julgamento
Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude promove encontro virtual
13 de abril de 2020Inovações nas atuações profissionais garantem resultados positivos, mesmo com as restrições impostas pelo Coronavírus
2ª Câmara Cível do TJRO realiza sua 1ª sessão de julgamento por videoconferência com transmissão ao vivo
13 de abril de 2020A transmissão foi em razão das mudanças de padrões provocada pela pandemia do coronavírus
1ª Câmara Criminal julga habeas corpus
13 de abril de 2020Participaram dos julgamentos, os desembargadores Daniel Lagos, presidente da 1ª Câmara Criminal, José Antônio Robles e o juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
2ª Vara Criminal altera cronograma de apresentação de sentenciados, no mês de abril
13 de abril de 2020Regras valem para quem cumpre prisão domiciliar, livramento condicional e suspensão condicional da pena
A tempestade perfeita
13 de abril de 2020Vontade política, portanto, será fundamental. E senso de responsabilidade
CNJ elabora informativo para egressos e seus familiares sobre Auxílio Emergencial
13 de abril de 2020O objetivo é garantir o direito à informação a quem está saindo das unidades prisionais e de internação e a suas família, visando o acesso a meios de proteção social neste momento delicado para toda a sociedade
Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica
13 de abril de 2020Por telefone, whatsapp, e-mail ou mesmo presencialmente, é possível denunciar agressões e receber proteção do Estado, mesmo no período emergencial de saúde provocada pelo novo coronavírus