Mês da Visibilidade Menstrual é celebrado com fórum virtual sobre Higiene Menstrual e sustentabilidade
21 de maio de 2021Em 2014, a Organização das Nações Unidas - ONU reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos
Município de Cerejeiras é condenado a indenizar menino por queimaduras com fogos
21 de maio de 2021O menino, que na época dos fatos tinha 11 anos, receberá 10 mil reais por danos morais e 485 reais por danos materiais
Plano odontológico com Telemedicina é oferecido a advocacia
21 de maio de 2021Com a parceria firmada com a Odontolive o advogado poderá adquirir um plano odontológico ao custo de R$ 24,00 por pessoa, sem carência com ampla rede credenciada em 18 municípios do estado, além de atendimento médico de urgência e emergência virtual por 24h
OABRO e ALE-RO se reúnem para tratar do valor teto da RPV e da inclusão de advogados na lista de prioritários da vacinação contra a Covid-19
21 de maio de 2021De acordo com o presidente da OABRO, Elton Assis, o exercício profissional da advocacia é imprescindível para a sociedade, visto que a prestação jurisdicional é a garantia do acesso à justiça e, tal qual, não pode parar
MPF denuncia sete pessoas ligadas ao PCC por tentativa de homicídio e organização criminosa em Rondônia
21 de maio de 2021Denunciados tinham missão de assassinar quatro agentes penitenciários federais em Porto Velho (RO)
Nota de Pesar: Hildebrando Gonçalves Filho
20 de maio de 2021Dedé era funcionário público e ex-jogador de futebol e deixa a esposa Blandina, com quem foi casado por mais de 40 anos e quatro filhos
Feriado de 24 de maio é mantido para o Judiciário, em Porto Velho e Vilhena
20 de maio de 2021Na comarca de Vilhena também é feriado para o Tribunal de Justiça, no dia 24-05, em razão da mesma comemoração
Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
20 de maio de 2021No habeas corpus apresentado ao STJ, o delegado alegou que houve a perda de objeto da ação movida pela igreja, ilegitimidade ativa da autora e constrangimento ilegal decorrente da decisão impugnada, a qual teria cerceado seu direito de locomoção, ao impedi-lo de entrar na congregação
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
20 de maio de 2021A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
20 de maio de 2021O acórdão do TJSP, porém, foi parcialmente reformado para condenar a construtora inicial e a incorporadora destituída, de forma solidária, ao pagamento de lucros cessantes